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TSE: Relator vota contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O relator, o ministro Luis Felipe Salomão, destacou que nenhum dos 5 parâmetros que configuraria o delito da chapa vencedora foi comprovado

26 out 2021 22h27
| atualizado às 22h38
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O corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, votou nesta terça-feira para rejeitar as duas ações contra a chapa presidencial vitoriosa, formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, por suposto disparo massivo de mensagens em redes sociais nas eleições e suposto uso fraudulento de documentos de idosos para esse fim.

No julgamento das ações na noite desta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão disse que não houve elementos durante a instrução dos processos que poderiam caracterizar crimes eleitorais por parte da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018.

Os processos foram movidos pela chapa derrotada nas eleições, encabeçada pelo PT, que quer cassar o presidente e o vice por abuso de poder econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação. Se isso ocorrer, eles podem perder seus mandatos e ficar inelegíveis para a disputa do próximo ano.

24/02/2021
REUTERS/Ueslei Marcelino
24/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

O relator destacou que nenhum dos cinco parâmetros que configuraria o delito da chapa vencedora foi comprovado.

"A parte autora não logrou comprovar nenhum dos parâmetros essenciais para a gravidade do caso, apesar das inúmeras provas deferidas nessas duas ações de longo tempo de tramitação da demanda, cerca de três anos, e da reabertura da instrução probatória duas vezes", disse.

"Qualquer tentativa de fixar esses parâmetros sem base probatória equivaleria tecer ilações sobre os fatos, o que como se viu... não se admite", reforçou.

Após o voto do relator, faltam seis ministros a votar.

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