Senadora Teresa Leitão diz que condenação de Bolsonaro marca o fim de ciclo golpista
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) se pronunciou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira pronunciamento.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) se pronunciou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, celebrando o resultado como um marco histórico para a democracia brasileira. Segundo a parlamentar, o julgamento representa o encerramento de um ciclo de golpismo e a abertura de um novo horizonte político no país.
"As instituições brasileiras tomaram as rédeas do futuro democrático do nosso país. Não haverá impunidade para aqueles que atentam contra a democracia, contra a vida de quem consideram inimigos e contra as decisões soberanas do povo", afirmou.
Para ela, o desfecho do julgamento é uma vitória da democracia sobre os ataques autoritários que marcaram os últimos anos.
"Mais uma vez, a democracia e a soberania triunfaram".
Cármen Lúcia
Teresa elogiou a profundidade jurídica do voto da ministra Cármen Lúcia, e ressaltou que o voto da ministra teve um outro simbolismo.
"Em um país onde o machismo ainda tenta ditar as regras, a história acaba de ganhar um capítulo emblemático com o voto decisivo de uma mulher" .
A petista lembrou que o ex-presidente, agora condenado, é uma figura marcada por declarações misóginas e atitudes que desrespeitam mulheres, e que foi justamente o voto decisivo de uma mulher que selou sua condenação.
"Parabéns, ministra Cármen Lúcia. O seu brilhante voto teve esse caráter simbólico. Em nome de todas as mulheres, lhe agradecemos — porque você nos representa", concluiu.
Condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado - 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.
Moraes fixou a pena de Bolsonaro da seguinte forma:
- - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito - 6 anos e 6 meses;
- - Dano qualificado - 2 ano e 6 meses;
- - Golpe de Estado - 8 anos e 2 meses;
- - Deterioração ao patrimônio tombado - 2 anos e 6 meses;
- - Organização criminosa - 7 anos e 7 meses.
Durante a dosimetria, Moraes destacou que a culpabilidade de Bolsonaro é "gravemente desfavorável", vez que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou e recursos para propagar falsas narrativas para causar instabilidade social e se manter no poder. "Espera-se que quem foi eleito paute suas atitudes com mais rigor, mas não foi o que aconteceu", apontou, destacando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de colocar em prática plano de ruptura institucional.
A circunstância do crime também foi considerada desfavorável, assim como os motivos para a prática delituosa - a "ideia de perpetuação no poder" -, cuja "gravidade e intensidade foi amplamente desfavorável". As consequências do crime também foram consideradas "amplamente desfavoráveis", dada a intenção de aniquilar pilares do estado de direito, com o retorno à ditadura
A conduta social também foi considerada desfavorável e, neste ponto, Moraes destacou a reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar as urnas - pivô da condenação do ex-presidente à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os crimes, Moraes aplicou circunstâncias atenuantes em razão de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Do mesmo modo, a pena foi agravada em razão de Bolsonaro ter sido considerado o líder da organização criminosa.
Com informações do Estadão Conteúdo
