Senado cria grupo de trabalho para propor lei sobre mineração em terras indígenas
Grupo será presidido pela senadora Tereza Cristina; sete dos 11 membros integram a Frente Parlamentar Agropecuária
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou na terça-feira, 22, um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamente a mineração em terras indígenas. Os senadores terão um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e propor um texto sobre a pesquisa e a exploração de recursos minerais nos territórios.
O grupo será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) na Casa, e composto por 11 senadores (veja lista abaixo). Desses, sete integram a FPA. Também está entre os membros o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em seu perfil no Instagram, Alcolumbre escreveu que trata-se de um "colegiado plural, com representantes de diferentes partidos", e que o esperado é a entrega de uma proposta de lei "tecnicamente sólida, sem radicalismos nem contaminações ideológicas".
"O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições", afirmou.
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De acordo com a Constituição Federal, a procura e a exploração de recursos minerais em faixa de fronteira ou terras indígenas só pode ser realizada quando há "interesse nacional" e autorização da União, sob condições especificadas em lei.
O texto constitucional também atribui ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre o tema e autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.
No início do mês de abril, Brasília recebeu a 21.ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerado a maior mobilização indígena do País. O evento teve como principais pautas demarcação de terras e respostas à crise climática.
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, promovida pela parlamentar Célia Xakriabá (PSOL-MG), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu a proibição da mineração nas áreas.
Já em entrevista coletiva na abertura do acampamento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lideranças indígenas falaram sobre não acharem que leis propostas pelos parlamentares têm atendido as demandas dos povos originários.
"Não é para que o Congresso crie leis que venham nos matar, que venham trazer tragédia para o nosso território com minério e agronegócio, vamos parar com isso", discursou Alberto Terena, coordenador executivo da Apib pelo Conselho do Povo Terena, de Mato Grosso do Sul.
Senadores que vão compor o grupo de trabalho
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Efraim Filho (União-PB);
- Weverton (PDT-MA);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
- Cid Gomes (PSB-CE).
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