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Fachin foi alertado para risco de suspensão, mas mantém sessão aberta de investigação contra Moraes
Se aceitarmos avocatória, 'estaremos abrindo avenida de tirania', afirma Dino
O ministro Flávio Dino criticou a possibilidade de o STF aceitar a avocatória, ato pelo qual Edson Fachin assumiu caso antes relatado por André Mendonça sobre Alexandre de Moraes. Dino alertou que a prática abre caminho para a tirania e o despotismo, defendendo o respeito à lei e ao colegiado. Apesar de discordar da condução de Mendonça, ele se opôs à retirada da relatoria, elogiou a suspensão de atos sobre a chefia da PF e pediu o julgamento conjunto das ações correlatas em setembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta terça-feira, 15, que a Corte não deveria aceitar a avocatória, ou seja, a possibilidade de que um ministro assuma a relatoria de um caso que não era originalmente seu.
A relatoria sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes era conduzida por André Mendonça, mas foi assumida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
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Em sua manifestação, Dino disse: "Aqui não é lugar de quem busca aplauso. Aqui não é lugar de quem busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia. Aqui é lugar para fazer Justiça".
Segundo o ministro, caso o STF concorde com a avocatória, estará "abrindo uma avenida" de "autoritarismo", "despotismo" e "tirania". Dino afirmou ainda: "O que nos protege, como imperfeitos que somos, do erro: o colegiado e a lei".
O magistrado afirmou discordar da condução que Mendonça fez sobre o caso, mas não é favorável a sua retirada da relatoria. Apesar disso, ponderou que Fachin "fez bem" ao suspender as decisões em torno da destituição ou manutenção de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), mas destacou que em relação à investigação de Moraes acredita na necessidade de redistribuição.
Por fim, Dino também defendeu que os processos relacionados a Moraes e à condução da investigação por Mendonça, que tem análise marcada para 23 de setembro, sejam julgados conjuntamente.
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