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Fachin foi alertado para risco de suspensão, mas mantém sessão aberta de investigação contra Moraes
Em nenhum Tribunal do País, presidente pode destituir um relator, afirma Dino
O ministro Flávio Dino criticou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de avocar a relatoria do processo contra Alexandre de Moraes, antes sob André Mendonça. Dino afirmou que nenhum presidente de tribunal pode destituir um relator e que a avocatória é inconstitucional entre iguais. Em apoio, o decano Gilmar Mendes apresentou questão de ordem frisando que Fachin não assumirá o caso em definitivo e que o regimento exige que processos sejam distribuídos entre os ministros por sorteio.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (15) que a relatoria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes seja redistribuída. O processo era conduzido por André Mendonça, mas foi avocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Ao iniciar sua argumentação, Dino afirmou que o STF se depara com uma "situação complexa" e que mesmo a pauta publicada nesta terça ainda traz Mendonça como relator do caso, ou seja, sem redistribuição. Ele também defendeu Mendonça continuasse na condução do processo e justificou: "A avocatória foi banida desde a Constituição. Não existe avocação entre iguais. A capa de vossa excelência Fachin é igual à minha".
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Dino destacou ainda que "em nenhum tribunal do País, um presidente pode destituir um relator".
Gilmar Mendes
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem no julgamento. Ele analisou os argumentos apresentados por Flávio Dino, em um ofício, sobre a "avocatória" de processos, ou seja, as regras que permitem que um ministro puxe relatoria para si, como o presidente da Corte, Edson Fachin, fez em relação ao caso em julgamento.
Em sua manifestação, o decano afirmou que "em nenhum momento" cogitou que Fachin assumisse definitivamente a relatoria desta petição e lembrou que o regimento do STF estabelece que os processos precisam ser distribuídos entre os ministros da Corte por sorteio.
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