Roberto Barroso toma posse como novo ministro do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, declarou empossado na tarde desta quarta-feira Luís Roberto Barroso como o novo ministro da corte. Ele assumiu vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos em novembro do ano passado. O novo ministro vai adotar o nome Roberto Barroso, uma vez que é praxe no Supremo que os magistrados escolham apenas dois nomes.
A cerimônia começou por volta das 14h40 e durou 15 minutos. Foram distribuídos 3 mil convites a integrantes dos tribunais superiores, membros do governo, juristas renomados, entre outros, mas pouco mais de 1 mil compareceram. Os próprios ministros comentavam entre si o esvaziamento em virtude do jogo entre Brasil e Uruguai, pela Copa das Confederações, e da manifestação que já ocupava parte da Esplanada dos Ministérios.
Barroso chegou ao plenário conduzido pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, e o ministra com menos tempo de Supremo, Teori Zavascki. Antes de declarado empossado, o novo ministro leu termo de compromisso: "prometo, bem e fielmente, cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".
Participaram da cerimônia o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff. O senador José Sarney (PMDB-AP) e o advogado-geral da União, Luís Adams, também estavam presentes.
A cantora brasiliense Ellen Oléria, vencedora do programa The Voice Brasil, cantou o Hino Nacional. Ellen foi uma escolha pessoal de Barroso, que a viu cantar o hino na partida entre Flamengo e Santos, em Brasília, no mês passado, durante a inauguração do estádio Mané Garrincha. Flamenguista, o novo ministro compareceu ao jogo de despedida de Neymar e acompanhou a apresentação da cantora.
Ao final da cerimônia, Barbosa parabenizou Barroso e desejou sucesso na nova fase profissional do agora ministro. "Meus cumprimentos e votos de boas vindas. Tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem vindo", disse o presidente do Supremo.
À noite, haverá um coquetel em homenagem ao novo ministro. O evento tem custo de R$ 75 mil e foi pago por três entidades: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Procuradores do Estado do Rio.
Perfil
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), a 120 quilômetros do Rio de Janeiro. Jurista comumente citado em votos de ministros do Supremo, ele ficou conhecido por suas atuações na defesa das pesquisas com células-tronco, pela união homoafetiva e também pela sua defesa na ação que defendia o direito de interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos. Barroso também defendeu o ativista político Cesare Battisti no processo em que o governo italiano pedia sua extradição.
Barroso é casado e tem um casal de filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Brasília e Petrópolis, na região serrana do RJ. No final do ano passado, ele se submeteu a um tratamento contra um câncer no esôfago. De acordo com informações do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o novo ministro fez os ciclos de quimioterapia, o tumor desapareceu inteiramente.
O novo ministro do STF poderá participar do julgamento dos embargos do processo do mensalão. Ele ainda herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro, que tem como principal réu o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Desde o início do mandato, este é o quarto ministro do Supremo a ser indicado pela presidente Dilma. Luiz Fux, apesar de ter sido escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado por Dilma. Rosa Weber entrou no lugar de Ellen Gracie e Teori Zavascki substituiu Cezar Peluso.
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