RJ: novo procurador-geral quer combater lei que limita ação do MP
A posse do novo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, foi marcada pela campanha contra a PEC-37, que pretende tirar poderes de investigação do Ministério Público, e pelo constrangimento do governador Sérgio Cabral pela presença do deputado Anthony Garotinho na mesa principal do evento. A posse durou 45 minutos, com discursos de Marfan, do ex-procurador Claudio Lopes e de Cabral. Em seu discurso de posse para o biênio 2013-2015 (ele já ocupou o cargo por dois mandatos entre 2005 e 2009), Marfan Vieira disse que vai defender o MP para que não se torne uma instituição fraca, e a população não acabe seduzida por falsas promessas. "A tentativa de aprovar a PEC-37 é de quem quer pôr obstáculos à democracia", afirmou, chamando-a de Lei da Impunidade.
Claudio Lopes elogiou seus quatro anos de mandato, ressaltando principalmente sua parceria com o governo do Estado. Apesar de ter deixado de investigar as relações do governador Sérgio Cabral com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, ligada ao esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, Lopes disse que cumpriu seu papel. "Nunca deixamos de investigar nenhum político que tenha se desviado em sua conduta", afirmou, ressaltando que a parceria com a Secretaria de Segurança ampliou a qualidade do serviço prestado pelo órgão.
Apesar de constrangido pela presença de Garotinho, Cabral estava descontraído em seu discurso. Ele brincou, primeiro, dizendo que Marfan, se fosse político, venceria qualquer outro que estava naquela sala. "E ainda por cima, é Vasco, o que me facilitou a escolha", disse Cabral, que respeitou a escolha dos procuradores do Estado que, em uma lista tripla, votaram em Marfan para voltar ao cargo. Sobre a PEC-37, Cabral disse que a Justiça pode contar com sua força e prestígio de governador para impedir a aprovação da Lei por parte do Congresso Nacional.
Marfan Vieira disse que, apesar de sua principal luta ser contra a aprovação da PEC-37, vai reforçar o poder de investigação do órgão no Estado. "Nosso desafio deve ser ajudar a quem busca o MP e ter dignidade, igualdade e justiça", afirmou. O novo procurador admite que o volume de trabalho que lhe espera é "astronômico". "Ainda mais agora, que o Rio se torna foco de todo o mundo, com Copa do Mundo e depois com os Jogos Olímpicos". Marfan Vieira afirmou que, apesar de buscar um bom relacionamento com os órgãos de governo, vai ser vigilante contra quem infringir a postura que se espera de um homem público. No fim, citou Santo Agostinho, dizendo preferir "os que o criticam aos que o elogiam".
Modelo paulista de combate ao crack
O novo procurador-geral do Rio de Janeiro também destacou o combate ao crack como uma de suas principais preocupações. Marfan Vieira disse que gostou muito do modelo aplicado no Estado de São Paulo, que uniu ações da Secretaria de Segurança, MP, OAB e Justiça estadual. "É um problema muito grave", disse o procurador.
Ele afirmou que viajará a São Paulo na próxima semana para se reunir com o secretário de Segurança, Fernando Grella. O objetivo é obter detalhes do modelo para buscar implantá-lo no Rio de Janeiro.
A posse de Marfan Vieira teve a presença dedeputados como Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) e Clarrissa Garotinho (PR). A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também foi ao evento.
