Relator da OEA conversa com Barroso e Moraes sobre 8 de Janeiro e bloqueio do X
Ministro Alexandre de Moraes negou que exista um 'quadro generalizado de remoção de perfis' no País
Uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF)nesta segunda-feira, 10. A comissão, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), está no País a convite do governo brasileiro para fazer um diagnóstico das condições de liberdade de expressão nas redes sociais.
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas do 8 de Janeiro e os que suspenderam o X (antigo Twitter), no ano passado, receberam o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal.
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De acordo com o STF, durante a reunião, Barroso explicou como discursos de agressão a ministros do Supremo, pela politização das Forças Armadas, ataques às instituições e incentivo a acampamentos que pediam por golpe de Estado resultaram nas invasões dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Já Moraes disse que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da companhia de retirar seu representante legal do País e ao descumprimento de decisões do Supremo. Sobre o 8 de Janeiro, ele acrescentou que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques antidemocráticos.
Atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF: oito no inquérito que apura ameaças ao STF, dez no inquérito dos atos antidemocráticos e dez no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
O ministro também negou que exista um "quadro generalizado de remoção de perfis" no Brasil e afirmou que, em um período de cinco anos, 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo considerado ilegal. Segundo Moraes, em todos os casos houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos envolvidos, e mais de 70 recursos foram julgados em colegiado.
Ainda na segunda-feira, Villareal e a delegação estiveram com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que abordou a importância da proteção de crianças e adolescentes e do combate ao discurso de ódio nos ambientes digitais.
Nesta terça-feira, 11, o encontro foi com um grupo de congressistas da oposição, que relatou "abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira". Entre os presentes na reunião, estiveram os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Magno Malta (PL).
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Além de Brasília, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos passará por São Paulo e Rio de Janeiro. O grupo se reunirá com representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais.
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