Recesso no STF: Alexandre de Moraes e outros 4 ministros irão continuar em atividade
Magistrados estarão de férias entre o dia 2 e 31 de julho
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso entre os dias 2 e 31 de julho. As ações que começam ou se encerram neste prazo serão reagendadas para o próximo dia útil, 1º de agosto. No entanto, mesmo durante a pausa, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques continuarão trabalhando.
O vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e o presidente, Luís Roberto Barroso, irão atuar em plantão. Eles trabalharão, respectivamente, entre o dia 2 e 16 de junho e entre 17 a 31. Por outro lado, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, também irão trabalhar durante o recesso, no entanto, em um modelo diferenciado. Apenas Luiz Fux irá tirar férias integrais no período.
Alexandre de Moraes agendou depoimentos do núcleo 2 da trama golpista, caso em que é relator, entre 14 e 21 de julho, durante o recesso. Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), devem ser ouvidos no caso.
Além disso, Moraes também será relator do processo movido pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O magistrado deve atuar nesta ação no mês de julho.
O ministro Flávio Dino, durante o recesso da Corte, deverá se ater às demandas criminais e de controle concentrado. O magistrado atenderá neste modelo entre os dias 2 e 14 de julho, em seguida, voltará a trabalhar normalmente.
Cármen Lúcia passará por um processo similar. Durante julho, a magistrada irá focar apenas nos processos criminais que relata atualmente. Enquanto isso, Zanin ficará responsável pelas ações sigilosas.
A previsão é de que, após o retorno da Corte em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ser julgado pelo seu suposto envolvimento na trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação determinou na última sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse seus argumentos finais no processo em até 15 dias.
A defesa também deve enviar seus últimos argumentos. Após a manifestação da PGR, Mauro Cid terá 15 dias para enviar suas alegações finais. Por fim, os demais réus terão também 15 dias para se defender.
