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Políticos não poderão bloquear seguidores, prevê projeto

Se aprovada, regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares do TCU

30 jun 2020
17h50
atualizado às 18h06
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BRASÍLIA - O Senado faz um movimento para restringir a atuação de políticos nas redes sociais, entre eles o presidente Jair Bolsonaro. O parecer do projeto de lei das fake news, em pauta nesta terça-feira, 30, proíbe mandatários de cargos eleitos do Executivo e do Legislativo de bloquear seguidores em seus perfis nas redes sociais.

Senador Ângelo Coronel (PSD) preside a CPI das Fake News
Senador Ângelo Coronel (PSD) preside a CPI das Fake News
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Se a proposta for aprovada, a mesma regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. "As contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações", diz o texto do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

"Contas de agentes políticos, por exemplo, passam a ter uma dimensão que extrapola o interesse do sujeito que foi eleito ou da autoridade", afirmou o parlamentar durante a sessão do Senado que discute o projeto de lei. "É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce."

Usuário ativo de perfis no Facebook e no Twitter, Bolsonaro provocou polêmica em diversas ocasiões pelas publicações em suas contas sociais. Em março do ano passado, por exemplo, publicou um vídeo com cenas obscenas durante o carnaval, episódio conhecido como "golden shower." O chefe do Planalto também bloqueou alguns seguidores ao longo de sua atuação no Twitter.

O governo tentou barrar o avanço do projeto no Senado. Seguidores de Bolsonaro pressionaram os senadores para derrubar a proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve a votação nesta terça-feira, 30, após o projeto sofrer três adiamentos na pauta do plenário. A discussão ocorre em uma sessão virtual por conta da pandemia de covid-19.

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Estadão
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