PF pode interromper investigações e emissão de passaportes por falta de orçamento, indica relatório
Série de cortes no orçamento da PF pode resultar na interrupção total de suas operações a partir de setembro
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A Polícia Federal corre o risco de ter suas operações interrompidas a partir de setembro, afetando serviços essenciais e investigações complexas. O Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento estão negociando recursos para minimizar os impactos.
Uma série de cortes no orçamento da Polícia Federal (PF) pode levar à interrupção completa de suas operações a partir de setembro, o que afetaria desde os serviços essenciais, como emissão de passaportes e registro de imigrantes, até investigações de alta complexidade. O alerta foi feito em um relatório entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. As informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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“Suspensão, paralisação e interrupção de serviços prestados pela PF a partir de setembro em todo o Brasil, atingindo o atendimento ao cidadão com passaporte, registro de imigrantes e tantos outros mais”, diz o documento entregue ao ministro da Justiça.
De acordo com o documento, a segurança de autoridades corre o risco de ser suspensa já em maio devido à falta de recursos para diárias e passagens. Nos círculos internos, policiais de alto escalão expressam descontentamento e apontam um período de "desprestígio", destacando que a relação com o Palácio do Planalto está em seu ponto mais crítico.
Segundo a corporação, é necessário um acréscimo orçamentário de R$ 527 milhões para assegurar o cumprimento de todas as responsabilidades da PF até dezembro. Entretanto, essa quantia é considerada inviável dentro do contexto de ajuste fiscal promovido pelo Ministério da Fazenda para atingir a meta de déficit zero.
O Ministério da Justiça informou que está em processo de negociação com o Ministério do Planejamento para garantir a recomposição de uma parte do orçamento previsto, visando minimizar os impactos na implementação das ações planejadas para 2024. Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o assunto.
Embora a restrição orçamentária imposta à PF represente uma ameaça às suas atividades cotidianas, a insatisfação com o governo federal não se limita apenas a essa categoria. Servidores dos institutos federais no Rio de Janeiro, por exemplo, já aprovaram um indicativo de greve em busca de reajuste salarial. Nesta semana, a ministra da Gestão, Esther Dweck, declarou que a concessão de aumentos salariais será avaliada considerando tanto aspectos políticos quanto fiscais.
A PF detalhou, no relatório entregue a Lewandowski, os cálculos referentes ao pedido de suplementação orçamentária de R$ 527 milhões. Deste montante, R$ 203 milhões seriam destinados exclusivamente à recomposição do Orçamento reduzido desde 2023. O restante do déficit decorre de missões imprevistas atribuídas à PF pelo presidente Lula. Os custos dessas missões foram estimados:
A Operação Amas, que visa intensificar a presença das forças de segurança na Amazônia, demandaria um montante de R$ 122 milhões.
- A participação em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) exigiria R$ 79 milhões.
- Operação de segurança durante o G20, prevista para novembro, demandaria R$ 58 milhões.
- Controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), anteriormente atribuição do Exército, representaria um custo de R$ 65 milhões. O governo transferiu essas responsabilidades sem transferir o orçamento a elas designado para o caixa das tropas.
As atividades extraordinárias mencionadas, assim como a Operação Lesa Pátria, que investiga a tentativa de um golpe de Estado, e a Operação Argos, que visa combater crimes transfronteiriços, estão todas ameaçadas pela restrição orçamentária.
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