Perto do fim do prazo, prefeitos aceleram inaugurações de obras
- Mauricio Tonetto
A partir do próximo sábado, dia 7 de julho, todos os candidatos a prefeito na eleição municipal deste ano estão proibidos pela Justiça de comparecer a inaugurações de obras e contratar shows artísticos com recursos públicos, sob risco de terem suas candidaturas canceladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aproveitando o tempo legal restante, alguns prefeitos que tentam se reeleger utilizaram a última semana antes da campanha para apresentar diversas obras. De acordo com o cientista político Marcos Ianoni, da Universidade Federal Fluminense (UFF), isso faz parte do jogo político e não é imoral.
"Seria prejudicial à população se os recursos disponíveis nos anos eleitorais não pudessem se transformar em obras ou outros serviços públicos de interesse da coletividade apenas pela desconfiança de que visam interesses eleitorais. Isso não é imoral. A política democrática, em si, não é imoral, pelo contrário, é necessária e é a solução. Achar, a princípio, que entregar obras em ano de eleição é errado é uma atitude preconceituosa", argumentou Ianoni.
Segundo ele, o importante é que as pessoas analisem bem os candidatos antes de votar e sejam críticos quanto ao cumprimento das promessas de campanha: "Há casos em que a obra sai de última hora por envolver grandes recursos, de modo que só no final consegue-se concluir mobilizar o dinheiro. Há outros em que a obra é deixada para a última hora para causar impacto eleitoral. Nesses casos, é de se questionar por que, por exemplo, construir uma unidade de saúde durante os três primeiros anos da administração municipal para concluí-la apenas no quarto ano?"
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), com base em dados de 1995 a 2011, demonstra que as eleições têm impacto direto no investimento público feito por prefeituras e governos estaduais e federal. A pesquisa, divulgada em dezembro do ano passado, verificou um aumento expressivo nos gastos públicos em anos pares, em que há eleições; nos anos subsequentes, por sua vez, há forte contenção das despesas. Assim, influenciados pelas eleições municipais, estaduais e federais, os municípios brasileiros apresentam um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos.
Estratégias diferentes nas capitais
Segundo levantamento do Terra, o prefeito de Curitiba (PR), Luciano Ducci (PSB), é um dos campeões em inaugurações antes da campanha pela reeleição. Somente na última sexta-feira, dia 29, foram quatro: central de videomonitoramento; Centro de Referência da Assistência Social Rio Bonito (CRAS), ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Dom Bosco e abertura de novo espaço cultural.
No domingo, ele apresentou as obras de novo estacionamento e nova praça no zoológico da cidade. Para esta semana, estavam na agenda do prefeito ao menos 12 inaugurações, que foram desde a abertura de creches até o lançamento de programas de computador em escolas.
Já em Belo Horizonte (MG), o prefeito Marcio Lacerda (PSB) se concentrou em inaugurar apenas uma grande obra até o fim do prazo legal: a urbanização da Vila São José, região noroeste da capital mineira. Os custos, porém, são altos. Com investimento de R$ 93 milhões do governo federal, o município gastou R$ 53 milhões para construir 1.408 unidades habitacionais, 3 km de avenidas, canalização de córrego e intervenção em 25 vias.
Outros candidatos utilizam o apadrinhamento político como estratégia, caso de Gilberto Kassab (PSD). Mesmo não concorrendo neste ano, o atual prefeito de São Paulo trabalha pela candidatura de José Serra (PSDB) publicamente, como no dia 23 de junho, quando inaugurou, junto com o tucano, o Parque Estadual do Belém, a Biblioteca e a Fábrica de Cultura, na zona leste da capital.
Durante a campanha, Serra destacará os feitos realizados quando a cidade esteve sob seu comando, nos anos de 2005 e 2006, e defenderá a gestão de Kassab, que pode inaugurar obras desde que não apareça com o tucano. Ele tentará desfazer a imagem negativa divulgada pela Rede Nova São Paulo, que revelou que a prefeitura cumpriu apenas 36,77% das 223 metas estabelecidas desde o início do mandato de Kassab.
Em contraponto, Gilberto Kassab se defende, afirmando que a capital é a única cidade a ter um plano de metas. Em levantamento divulgado em 27 de junho pela prefeitura, a gestão concluiu 84 das 223 metas, atingindo 73% de eficiência, enquanto as 138 restantes estão em andamento. Das 84, 64 estão à serviço da população, faltando pouco para serem finalizadas.
Obras inacabadas e propaganda antecipada
Inaugurar obras não concluídas podem causar, em vez de ganhos políticos, muitas críticas, como ocorreu em Porto Alegre (RS) no dia 7 de maio quando José Fortunati (PDT), que tenta permanecer no cargo, entregou à população o primeiro trecho da ciclovia na avenida Ipiranga. Com direito a "pedalada inaugural", o evento indignou os ciclistas, que não viram motivo para inaugurar um trecho de 416 m da via - apenas 4,4% dos 9,4 km previstos no projeto.
"Isso é um perigo, pois quando a população percebe, pode se voltar contra o próprio administrador, na medida em que as pessoas podem concluir que ele está tirando proveito demais da situação", salientou o consultor de política e comunicação da Universidade de São Paulo (USP) Gaudêncio Torquato.
Depois da polêmica, Fortunati assinou duas ordens de início de obras para a construção de pistas de skate nas praças México e Almerindo Lima e durante a semana inaugurou reformas da Unidade Básica de Saúde Restinga, anuncia a ampliação e qualificação de leitos do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e entrega o projeto urbanístico de um loteamento.
No Maranhão, o projeto de instalação da rede de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem sido divulgado em propagandas da prefeitura desde maio e as inserções de TV, em que o prefeito João Castelo (PSDB) aparece apresentando o projeto, foram caracterizadas como propaganda antecipada pelo Procuradoria Eleitoral e tiradas do ar.
Além disso, a restauração do Cine Teatro São Luís, da Fonte do Ribeirão e o prolongamento da avenida da orla de São Luís estão programadas para serem entregues antes da eleição. A assessoria do candidato, porém, não divulgou as datas.
Colaborou Aline Louise/Especial para Terra
