Parlamentares poderão remanejar R$ 5,2 bilhões do Orçamento

Dinheiro sairá de acréscimo na projeção de dividendos das estatais, previsto em R$ 7 bilhões pelo relator

Renato Onofre

5 dez 2019 - 22h26

(atualizado às 23h05)

Exibir comentários

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. A proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) prevê um acréscimo de R$ 7 bilhões. Esse dinheiro extra sairia de uma nova projeção de recursos que o governo tem a receber de dividendos de estatais.

Sessão da Câmara para votação da reforma da Previdência
10/07/2019
REUTERS/Adriano Machado — Sessão da Câmara para votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A União usa dividendos de empresas como a Petrobrás e o Banco do Brasil para compor o orçamento da máquina pública. Com a nova estimativa de ganhos, a projeção de receita passou de R$ 1,637 trilhão para R$ 1,644 trilhão. Parte dessa diferença foi remanejada para amppliar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.

Segundo Neto, os R$ 5,2 bilhões restantes serão direcionados pelos parlamentares para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Além de prever R$ 7 bilhões de dividendos de estatais a mais que a proposta original do governo, a proposta de Neto previu um corte de R$ 1,7 bilhão no dinheiro reservado para 15 ministérios do governo federal.

"É um corte de remanejamento. Todos os anos, o Congresso faz um corte linear para criar folga no Orçamento para as bancadas poderem fazer suas indicações", disse Domingos Neto. Segundo ele, o dinheiro que saiu dos ministérios vai voltar para a sociedade "em forma de emendas". "Esse dinheiro não sumiu do Orçamento", afirmou. "O governo tem que entender que, agora, o orçamento é do Congresso e não do Planalto."