Oposição na Câmara repudia operação contra Bolsonaro e diz que País vive 'escalada autoritária'
Liderança da Oposição fala em 'atentado institucional' e 'humanitário' da operação da PF; segundo a nota, País vive 'regime de exceção'
A liderança da Oposição na Câmara dos Deputados repudiou a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira, 18. Em nota, a liderança criticou a autorização da operação por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que o País vive uma "escalada autoritária", com a "instrumentalização das instituições para fins de perseguição política".
"O Brasil ultrapassou mais um limite perigoso. Trata-se de um episódio grave de abuso de poder", afirma a nota assinada pelo deputado Zucco (PL-RS). "Essa escalada autoritária, sem qualquer freio institucional, coloca o Brasil na contramão das democracias modernas", disse a nota do bloco da Câmara.
A nota da Oposição critica também a "dimensão humanitária" da operação da PF. O texto diz que Bolsonaro é "um homem idoso, com graves problemas de saúde" e que não representava qualquer risco de fuga, pois já estava com o passaporte retido. "O que se busca, claramente, não é justiça, mas sim a eliminação da figura política do maior líder da direita da América Latina", afirmou o texto.
Desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro está sem o documento. O ex-presidente tentou recuperá-lo em quatro ocasiões, mas todos os pedidos formulados por sua defesa para a devolução do documento foram negados por Alexandre de Moraes.
A nota também critica a deflagração da operação no dia em que se inicia o recesso parlamentar. Segundo o texto, houve um cálculo para que, com os deputados longe de Brasília, não fosse possível uma "reação institucional imediata".
Para a oposição, a operação da PF pode agravar a crise diplomática deflagrada com o anúncio de tarifas de 50% a produtos do Brasil nos Estados Unidos. "Em vez de estabilidade, o País presencia a consolidação de um regime de exceção, em que um único magistrado concentra poderes desproporcionais, atropela o devido processo legal e ignora a soberania do Poder Legislativo", disse.
Os mandados e medidas restritivas contra Jair Bolsonaro foram solicitados pela Polícia Federal e encaminhados a Moraes, a quem coube autorizar a operação, conforme as previsões do Código Penal. Segundo a legislação brasileira, o Poder Legislativo não tem ingerência nesse tipo de decisão.
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