Não há previsão de pautar anista e nem de definir relator, afirma Hugo Motta
Oposição, em apoio a Jair Bolsonaro, segue articulando para que a anistia seja pautada pelo presidente da Câmara
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Não há previsão para que o projeto de lei de anistia, que beneficiará Bolsonaro e envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, seja pautado. É o que afirmou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, nesta terça-feira, 9. A declaração, obtida pelo jornal O Globo, ocorre em meio ao julgamento que pode condenar o ex-presidente por golpe de Estado e à pressão da oposição para que a anistia seja pautada.
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“Não há previsão nem de pauta e nem de relator”, disse Motta após sair de uma reunião. A expectativa é que nesta semana sejam votadas apenas iniciativas de consenso.
No momento, circula uma minuta de anistia de autoria do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com pedidos abrangentes. O texto ainda não foi protocolado, e a mobilização é para que a Câmara dos Deputados coloque a questão em pauta.
Para a anistia sair do papel e virar lei, o trâmite precisa envolver aprovação do Senado e a sanção do presidente Lula. Possíveis vetos do presidente podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, mas, mesmo assim, o assunto pode vir a ser analisado pelo STF — para avaliar se a lei está de acordo com a Constituição.
A anistia ampla que está sendo idealizada prevê o perdão, inclusive, a quem vier a ser investigado por golpe de Estado. Em uma das versões compartilhadas na frente bolsonarista, por exemplo, há pontos que buscam reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro — que o proíbe de disputar a corrida eleitoral de 2026.
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No último domingo, no Sete de Setembro, manifestantes pró-Bolsonaro foram às ruas pedindo por uma anistia "ampla, geral e irrestrita".
No ato de São Paulo, na Avenida Paulista, onde o Terra esteve presente, o governador Tarcísio de Freitas, que tem sido considerado um dos principais articuladores da frente pró-anistia, usou a voz da multidão para reforçar o apelo à questão: "Qual recado vamos dar para Hugo Motta hoje?", perguntou à multidão – que, por sua vez, respondeu em coro: "Anistia já".
"Presidente de Casa nenhuma pode conter a vontade da maioria do plenário", disse o governador, que considera que trazer a anistia para pauta é “trazer justiça".
O pastor Silas Malafaia, organizador do evento, parabenizou o trabalho que Tarcísio tem feito – por mais que, como evidenciou, já tenha feito críticas a ele. Inclusive, chamou Tarcísio de "leão" em defesa à anistia. Em entrevista à imprensa, ele se mostrou convicto de que a anistia dará certo, por mais que o caminho para que ela se concretize não seja tão simples.
“A política é muito dinâmica. Uma coisa hoje, amanhã é outra. Nós vamos ter anistia. Então, dizer que acabou, que não tem como mudar isso, não é uma verdade, devido à própria dinâmica da política. É o povo que decide”, argumentou Malafaia.
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