MP denuncia prefeito de Maceió por 'esquema do lixo'

15 mar 2011 - 13h54

Odilon Rios: Direto de Maceió

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), foi denunciado nesta terça-feira ao Tribunal de Justiça pelo desvio de R$ 200 milhões dos cofres públicos no chamado "esquema do lixo" - uma fraude envolvendo empresas de coleta de lixo. A ação criminal foi movida pelo chefe do Ministério Público (MP) de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes. Se condenado, o prefeito pode pegar até 15 anos de prisão, perder o mandato, ficar inelegível por cinco anos, além de devolver o dinheiro.

De acordo com o MP, houve quatro tipos de infrações penais: fraude em licitações, pagamentos irregulares às empresas que fazem a coleta do lixo, prevaricação e ordenação de despesas indevidas. Além de Almeida, foram denunciados o ex-chefe da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) João Vilela, o ex-secretário de Finanças Fernando Dacal e o empresário Lucas Queiroz Abud, sócio da Viva Ambiental, principal beneficiária dos atuais contratos de coleta de lixo na capital.

A denúncia foi movida pela Promotoria Coletiva da Fazenda Municipal, em 26 de novembro de 2011. Ao todo, são 17 acusações, entre elas, manipulação de licitação. A denúncia do MP tem 16 volumes, 4.236 páginas e 200 documentos.

Crise
A crise do lixo fez Almeida demitir ontem o superintendente de Limpeza Urbana, Ernandi Baracho. A Câmara de Vereadores tentou instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) contra o prefeito, mas uma manobra da bancada governista arquivou o caso.

O esquema atingiu até o PSOL - partido comandado em Alagoas pela vereadora de Maceió, Heloísa Helena. A legenda afastou o vereador Ricardo Barbosa (PSOL), autor do requerimento que pedia a abertura da CPI do Lixo na Câmara. Ele desistiu de apresentar o pedido - arquivado em seguida pela maioria governista. Barbosa é acusado pelo partido de se beneficiar do esquema. Ele nega, mas tem pedido de expulsão protocolado na executiva nacional do partido.

Cícero Almeida não foi localizado para comentar as denúncias. O novo procurador-geral do município, Carlos Roberto - que assumiu hoje a função -, estava com o telefone desligado. A assessoria do prefeito também estava com os telefones desligados.

Almeida foi indiciado pela Polícia Federal em 2007, pelo desvio de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa - quando era deputado estadual.

Fonte: Especial para Terra