Motta apoia decisão de Moraes sobre o IOF e diz que continua ‘aberto ao diálogo’
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que decisão evita o aumento do IOF
Hugo Motta apoia decisão de Alexandre de Moraes que evita o aumento do IOF e reafirma compromisso do Congresso com diálogo para equilibrar contas públicas e garantir crescimento econômico.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes evita o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas ressaltou que o Congresso permanece aberto ao diálogo.
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Motta manifestou apoio à decisão de Moraes em uma publicação em seu perfil na rede social X, nesta sexta-feira, 4.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 4, 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre o governo Lula e o Congresso.
Moraes apontou que existe uma dúvida séria e fundamentada sobre um possível desvio de finalidade no decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também levantou suspeitas sobre a legalidade do projeto do Congresso que derrubou a medida.
Para o ministro do STF, tanto o decreto quanto o projeto do Congresso se afastam da Constituição, o que justifica uma audiência de conciliação para discutir o assunto. A audiência foi marcada para o dia 15 de julho, às 15h.
O magistrado ainda defendeu o papel do STF para resolver conflitos entre os poderes Legislativo e Executivo. No entanto, ressaltou que a atuação legítima não pode ser confundida com ativismo judicial, sob risco de resultar em uma “trágica omissão ou a grave prevarição ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”.
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