Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca audiência
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O ministro determinou, nesta sexta-feira, 4, a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes. A decisão do magistrado vai passar por um referendo dos demais ministros do STF. Na decisão liminar de 24 páginas, Moraes afirma que o objetivo da audiência é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”. O encontro entre governo, Senado e Câmara foi marcado para o dia 15 de julho, às 15h, na sala de audiências do Supremo. Rosinei Coutinho/SCO/STF Fellipe Sampaio/SCO/STF Ricardo Stuckert / PR
Fonte: Redação Terra