Moraes exibe vídeo de Bolsonaro sobre ‘enquadrar’ para mostrar ameaça ao STF
'Se isso não é ameaça, grave ameaça...', disse Moraes em sua fala
Alexandre de Moraes exibiu um vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF durante julgamento sobre tentativa de golpe, reforçando que as declarações configuram grave ameaça e não liberdade de expressão.
Durante o voto da ministra Cármen Lúcia, no julgamento que analisa a conduta de Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista, nesta quinta-feira, 11, o relator Alexandre de Moraes pediu a palavra para reforçar o entendimento de que o ex-presidente fez ameaças diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Se isso não é ameaça, grave ameaça", afirmou Moraes ao exibir um vídeo em que Bolsonaro aparece discursando em um protesto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na gravação, Bolsonaro critica diretamente o ministro do STF.
"Temos um ministro dentro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos. [...] Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair [...] Ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar os inquéritos. Ou melhor, acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes".
Diante das imagens, Moraes questionou a interpretação da fala como mero ato político. "Algum de nós afirmaria que isso é liberdade de expressão e não crime?", perguntou o ministro ao colegas.
Em seguida, reforçou o impacto da decisão da Corte no sistema judicial do país: "Qual recado nós queremos deixar para o poder Judiciário brasileiro? Qual precedente que nós queremos deixar para o juiz lá da comarca que não tem a segurança que nós temos?"
O julgamento segue no plenário do Supremo para decidir dosimetria das penas. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin formaram maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Luiz Fux votou pela absolvição.
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