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Citado em delações, ministro se irrita e vota contra cassação

9 jun 2017
16h52
atualizado às 16h53
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No início da retomada do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Napoleão Nunes Maia, primeiro a se manifestar após a apresentação do voto do relator, mostrou-se revoltado por surgirem denúncias de que ele estaria sendo citado nas delações premiada das empresas OAS e JBS. O ministro chegou a deseja a "ira do profeta" às pessoas que fizeram acusações contra ele. Após o desabafo de Napoleão, a sessão foi suspensa por cinco minutos e depois retomada.

 Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Em sua fala, Napoleão Nunes Maia criticou duramente o instrumento da delação premiada. "Se isto não terminar, o final não será bom. Todos nós estamos sujeito ao alcance dessas pessoas [delatores]. O sujeito fica indefeso diante disso, deve amargurar isso no coração?", questionou o ministro. As informações sobre citações ao ministro em delações foram noticiadas pela imprensa.

"Um delator teria dito que eu intercedi [em favor da JBS]. Eu nunca vi esse advogado e duvido que tenha dito isso. A mentira é do delator, que disse isso para me incriminar em troca das benesses que recebeu. A delação está servindo para isso. Alguém pode ser solicitado a denunciar alguém em troca de uma benesse e [esse] alguém que amargure pelo resto da vida", criticou Napoleão Nunes.

Segundo o ministro, ele chegou a ser questionado na igreja que frequenta sobre a suposta inclusão do nome dele em delações. "Respondi que com a medida com que me medem serão medidos. E sobre eles desabe a ira do profeta. É uma anátema islâmica. Ira do profeta, não vou dizer o que é, mas vou fazer um gesto do que é a ira do profeta", disse o ministro passando a mão estendida à frente do pescoço, imitando a degola por uma foice. "É isso que eu quero que caia sobre eles", completou.

Após a fala do ministro, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, prestou solidariedade ao colega e acusou o Ministério Público Federal de ser o responsável por vazamentos. Mendes ainda criticou o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, que pediu, na sessão de hoje, a suspeição do ministro Admar Gonzaga. O pedido foi rejeitado pelo plenário do TSE.

Voto contra

O ministro votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.

Em seu voto, Maia votou contra a inclusão das delações de executivos da Odebrecht no processo e disse que não há provas suficientes para comprovar que a campanha eleitoral usou recursos ilegais de propina para financiar a disputa. De acordo com o ministro, as provas são somente ilações.

"Se for aceito isso, abre um leque infinito de punições para todo mundo que foi eleito com essa poupança [propina]", disse.

O ministro também entendeu que, nos casos de processos eleitorais, as provas devem ser limitadas ao pedido inicial. Maia também ressaltou que garantir a defesa das partes não significa concordar com suas condutas. "O garantismo é uma coisa, a impunidade é outra".

Na sequência da sessão, deverão votar os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Agência Brasil Agência Brasil

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