Ministro Carvalho aceita convite do Senado para falar sobre Rosemary

Um dos principais interlocutores políticos do governo Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que aceitou o convite feito pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado para prestar esclarecimentos sobre o episódio envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha. A então servidora inestigada na Operação Porto Seguro foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha sob a acusação de participar de esquema de venda de pareceres dentro de órgãos do governo federal.

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O requerimento de convocação do ministro, de autoria do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), pretende esclarecer a suposta atuação da secretaria para impedir que "uma sindicância - coordenada pela Casa Civil e que investigou a ex-secretária Rosemary - chegasse ao fim". "Acho absolutamente natural que o Senado faça esse convite e enxergo nesse convite uma força absolutamente tranquila e muito positiva de esclarecer informações que uma matéria irresponsável de uma revista que, por falta de pesquisa e cuidado na apuração, não detectou a verdadeira natureza da atuação da Secretaria-Geral no episódio", afirmou Carvalho. 

Aloysio Nunes argumentou que as investigações feitas pela Casa Civil da Presidência, determinada pela presidente Dilma Rousseff, comprovaram que Rosemary usava o cargo "para traficar interesses, influenciar decisões e indicar pessoas na estrutura pública". O senador também quer confirmar a existência de um documento resumido com as conclusões da investigação paralela da secretaria que conteria uma série de ressalvas e advertências sobre o trabalho da comissão de sindicância. 

Segundo o ministro, a data da sua ida ao Senado ainda precisa ser definida. Gilberto Carvalho minimizou, assim como em episódios anteriores, as denúncias de corrupção nos governos Lula e Dilma. Para ele, "o que acontece agora é que todo ato de corrupção, doa a quem doer, seja quem for, é investigado". 

Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.