Minc pede veto de Lula a MP sobre terras na Amazônia
Keila Santana
Direto de Brasília
O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, disse que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete parte da Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira e que trata da regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal para os atuais invasores. Minc disse que vai conversar com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com parlamentares sobre os pontos que não são aceitáveis para o governo.
A medida provisória ficou conhecida como MP da Grilagem, segundo os representantes do Movimento em defesa da Amazônia. A regularização das terras será feita sem licitação para áreas de até um módulo fiscal - na região, um módulo equivale, em média, a 76 hectares. Para esses casos, a transferência das áreas será feita gratuitamente, o que valerá, inclusive, para o registro do imóvel em cartório.
"É preciso saber os pontos que foram desfigurados pela votação no Congresso Nacional", disse Minc. A líder do governo no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvati (PT-SC), disse que a aprovação da MP ainda não é verdade absoluta. "A sociedade vai se manifestar, vai exigir que o que foi aprovado com margem mínima não venha a ser efetivado", disse a senadora.
A atriz Christiane Torloni, líder do Movimento Amazônia para Sempre, disse que a MP não pode virar lei. "Nós não podemos dar terras a quem não é legal. Não se pode dar terras a grileiros e laranjas", disse Christiane.
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