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Política

Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiou

Nomeações para o Superior Tribunal de Justiça foram publicadas simultaneamente no Diário Oficial da União após suspeita de favorecimento da advogada apoiada pelo PT

11 nov 2023 - 12h29
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10.

Nomeações de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram publicadas no Diário Oficial da União; posse será no dia 22 de novembro
Nomeações de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram publicadas no Diário Oficial da União; posse será no dia 22 de novembro
Foto: Divulgação/OAB-DF, Roque de Sá/Agência Senado e Divulgação/Tribunal de Justiça do Ceará / Estadão

Após a aprovação dos três pelos senadores, a indicação de Daniela Teixeira foi enviada primeiro à Presidência da República. Diante da suspeita de favorecimento da advogada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou o ato e abriu uma investigação interna para apurar o caso.

Como seria a primeira a ser nomeada, Daniela Teixeira poderia ser beneficiada pelo critério de antiguidade do STJ e ter preferência na escolha de quais turmas do tribunal ia compor e em uma possível indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no futuro.

Na quinta-feira, 9, Pacheco encaminhou o despacho com os nomes dos três aprovados para a Presidência. Agora, o critério de desempate será a idade, pois os três novos ministros foram nomeados e tomarão posse simultaneamente.

Quem são os novos ministros do STJ

Daniela Teixeira assume na vaga reservada à advocacia e sucederá o ministro Felix Fischer, que se aposentou. Mestre em direito penal e advogada há quase 30 anos, ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o apoio do PT para ser indicada ao cargo.

José Afrânio Vilela foi apoiado por Rodrigo Pacheco. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005, onde foi vice-presidente no biênio 2018-2020, ele assumirá a vaga do ministro Jorge Mussi, também aposentado.

Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense. Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele contou com o apoio do ministro do STJ, Raul Araújo. Santos sucederá o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer.

Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tiveram as nomeações para o STJ publicadas no Diário Oficial da União
Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tiveram as nomeações para o STJ publicadas no Diário Oficial da União
Foto: Divulgação/OAB-DF, Roque de Sá/Agência Senado e Divulgação/Tribunal de Justiça do Ceará / Estadão
Estadão
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