Lula foi inocentado na ONU? Entenda
Com as condenações anuladas, petista é considerado inocente pela Justiça; ex-presidente, no entanto, não foi absolvido das acusações nos casos do Tríplex do Guarujá e do Sítio em Atibaia
Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, no dia 20, o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou as condenações na Operação Lava Jato do seu principal adversário à reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atrás nas pesquisas, Bolsonaro tentou relembrar os casos de corrupção atrelados ao petista em seu esforço para evitar que Lula vença nas eleições no primeiro turno. Em contrapartida, o ex-presidente afirma em falas públicas e em postagens nas redes sociais que o STF e a ONU o inocentaram das acusações da Lava Jato.
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Um dos principais alvos da operação, o petista enfrentou uma série de processos judiciais que culminaram em sua prisão em abril de 2018. Ele ficou preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, mas foi solto em novembro de 2019 após o STF mudar seu entendimento sobre a prisão em segunda instância. Na nova jurisprudência, um réu só pode ser preso quando não houver mais recursos disponíveis.
Em 2021, as duas condenações que haviam colocado o petista atrás das grades foram anuladas. Lula sempre afirmou que era inocente e, quando teve seus processos anulados, passou a utilizar o fato como um de seus mais fortes argumentos contra seus detratores.
É verdade que Lula é considerado inocente perante a Justiça Brasileira, mas não é factual dizer que ele foi inocentado, seja pelo STF ou pela ONU.
Em junho de 2021, o Supremo entendeu que o julgamento realizado pelo ex-juiz Sergio Moro nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia foram parciais, declarando assim a suspeição do magistrado. Quem concordou com tal entendimento foi a própria ONU.
Em abril de 2022, a organização afirmou por meio do seu Comitê de Direitos Humanos que o petista teve seus direitos violados ao não ter um julgamento justo durante a Operação Lava Jato. Tanto o STF quanto a ONU não julgaram os méritos da acusação, mas sim a forma com que o processo foi conduzido.
A Corte Brasileira ainda entendeu que a 13ª Vara de Curitiba não tinha o juízo competente para julgar as ações que envolviam ambos os casos, o que fez com que as condenações do processo fossem anuladas e que o julgamento fosse recomeçado na Justiça Federal do Distrito Federal.
No novo julgamento, reconheceu-se que ambos os casos haviam prescrito, o que impossibilitava uma nova condenação ou absolvição do ex-presidente. Como as condenações de Lula foram anuladas, o petista retornou a condição de "inocente" perante a Justiça. Ele, no entanto, não foi absolvido das acusações, visto que os processos prescreveram e portanto não foram julgados.
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