Líder do PL na Câmara diz que partido é contra voto distrital misto
Sóstenes marcou reunião com toda a bancada para alinhar estratégia de enfrentamento da proposta, que tem apoio de partidos do Centrão
A Câmara dos Deputados voltou a discutir nesta semana mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende avançar ainda neste ano com uma proposta para implementar o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A iniciativa tem apoio de partidos do Centrão, mas enfrenta resistência do PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto.
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“Somos contra o voto distrital misto com toda certeza. Mas só vamos nos manifestar após a reunião na próxima semana”, disse ao Terra o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
A proposta prevê mudanças na eleição de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A expectativa é que o novo modelo entre em vigor integralmente em 2034, com uma etapa de transição prevista para 2030.
Como funcionaria o voto distrital misto?
No modelo em discussão, o eleitor teria direito a dois votos: um para escolher um candidato de seu distrito eleitoral e outro para selecionar um partido. Para isso, estados e municípios seriam divididos em áreas menores, cada uma com candidatos próprios.
Parte das cadeiras seria ocupada pelos candidatos mais votados em seus distritos. As demais seriam distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos nas urnas. A ideia é combinar a representação regional com a proporcionalidade partidária.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas ou federações determinam a distribuição das vagas, enquanto a votação individual influencia quais nomes ocuparão as cadeiras.
A mudança também alteraria a dinâmica dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ajudam a ampliar o número de cadeiras conquistadas por seus partidos.
O voto distrital misto seria aplicado apenas às eleições proporcionais, abrangendo deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores permaneceria no sistema majoritário.
A proposta em discussão prevê a adoção integral do novo modelo em 2034. Para 2030, o Congresso avalia alternativas de transição, entre elas o chamado distritão, sistema em que os candidatos individualmente mais votados em cada estado conquistam as vagas disponíveis.
Os detalhes da transição ainda precisam ser definidos durante a elaboração e a negociação da proposta no Congresso.
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