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Oposição diz ter maioria dos 342 votos para denunciar Temer

1 ago 2017 - 17h06
(atualizado às 17h52)
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Presidente Michel Temer
13/07/2017
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Michel Temer 13/07/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A oposição ainda não decidiu se dará quórum na sessão da quarta-feira para votar a denúncia contra Michel Temer, mas afirmou nesta terça-feira já contar com a maioria dos deputados, embora ainda não tenha angariado os 342 votos exigidos pela Constituição para dar prosseguimento à peça contra o presidente.

Pelos cálculos de partidos reunidos na liderança do PT no início da tarde desta quarta-feira (PCdoB, PDT, PSOL, Rede e integrantes de outras legendas que não participam formalmente do grupo), a oposição conta com 240 votos, enquanto o governo, segundo essas estimativas, tem 220.

"A nossa avaliação com os números é que nós da oposição já temos a maioria dos votos, não o totalmente necessário ", disse o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), após a reunião.

Diante da constatação, deputados decidiram agir no flanco dos aliados do governo que ainda não se posicionaram, os constrangidos, na tentativa de conseguir mais votos a favor da denúncia. Seguindo essa linha de atuação, deve haver uma reunião na liderança do PDT com dissidentes da base ainda neste terça.

Temer é o 1° presidente acusado de crime durante mandato:

Ao mesmo tempo, bancadas da oposição devem se reunir para discutir a estratégia definida no encontro do início da tarde, que prevê monitoramento constante dos números e do comportamento dos parlamentares. São essas avaliações periódicas que definirão quando a oposição registrará presença no painel --partidos do grupo, como o PT, resistiam à ideia de não dar quórum à votação.

O grupo ainda se reunirá novamente no fim desta terça-feira e no início da manhã de quarta, mas já ficou definido que seus integrantes não darão quórum no início da sessão pela manhã, quando, de acordo com rito elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara, a depender do andar da carruagem, já pode haver a apresentação de um requerimento de encerramento da discussão.

Pelas regras, a sessão poderá ser iniciada com 51 deputados na Casa, enquanto a ordem do dia poderá ter início quando 52 registrarem presença no plenário. Depois disso, serão concedidos 25 minutos para que o relator do processo, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), leia seu parecer contrário à denúncia. Em seguida, a defesa de Temer poderá falar pelo mesmo período.

Só então inicia-se a fase de oradores, quando esse requerimento de encerramento da discussão poderá ser votado, desde que já tenham falado pelo menos quatro parlamentares, e que o painel registre a presença de no mínimo 257 deputados.

Audiência noturna

Interessa à oposição que a votação ocorra no período da noite, quando a sessão pode ser acompanhada de maneira mais ampla pela população seja pela televisão, rádio ou pelas redes sociais, o que serviria como um outro elemento de pressão sobre os parlamentares.

Por isso mesmo, oposicionistas pediram uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para questionar o rito "resumido" divulgado pela Secretaria Gera e devem lançar mão de todas as alternativas regimentais de fala durante a sessão.

Segundo uma liderança da base do governo, pode "ficar ruim" um intervalo muito grande entre a votação do requerimento de encerramento da discussão e a votação da denúncia em si, caso a oposição consiga prolongar o funcionamento da sessão, mas nada que atrapalhe significativamente o resultado.

Temer ataca denúncia "trama de novela" por "prova ilícita":

Para esse parlamentar, é certo que a oposição não terá os 342 votos necessários para autorizar a denúncia. O governo trabalha para garantir que o placar registre ao menos 250 votos a seu favor, uma forma de demonstrar alguma força na Casa. A liderança avalia que o foco é virar a página da denúncia e voltar as atenções, em seguida, para a pauta econômica no Legislativo.

A reforma da Previdência seria um desses temas a ser retomados, disse o deputado, que admite um possível enxugamento no texto para que ele caiba nesse novo desenho da base aliada, caso os votos pró-governo fiquem em torno de 250.

As mudanças previdenciárias aprovadas em comissão especial da Câmara fazem parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, por isso, para sua aprovação necessitam do apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.

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