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Editora notifica campanha de Renan Santos e diz que não autorizou uso de música de Cazuza e Frejat
Candidato do Missão lançou jingle eleitoral baseado na música 'Bete Balanço'; campanha de Renan foi procurada e ainda não se manifestou
A editora Warner Chapell notificou extrajudicialmente a campanha presidencial de Renan Santos (Missão) pelo uso não autorizado da música "Bete Balanço", de Cazuza e Frejat, adaptada no jingle "Vote na Onça". A empresa apontou quatro publicações irregulares nas redes sociais e deu prazo de 48 horas para contato, sob risco de medidas judiciais e indenização, destacando que paródias eleitorais exigem aval prévio dos titulares. A campanha do candidato, que tem 3% nas pesquisas, não se manifestou.
A editora Warner Chapell enviou uma notificação extrajudicial à campanha presidencial de Renan Santos (Missão) pela utilização da música Bete Balanço, de autoria de Cazuza e Frejat, na propaganda eleitoral nas redes sociais.
Segundo a editora, não houve autorização para que a canção fosse utilizada pela campanha do Missão, descumprindo a legislação eleitoral. Procurada, a campanha de Renan não havia se posicionado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
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Há cerca de 10 dias, Renan lançou o jingle "Vote na Onça", em que faz uma paródia da música. "O teu futuro é glorioso/Eu vejo gana, prendeu, matou/ Nesse país escandaloso, que a máfia anestesiou./Se a juventude encanta/Vote na onça, meu amor/Aperta o 14, agora/", diz a letra do jingle. A onça é o mascote do partido.
Na notificação, datada do dia 22 de setembro, a Warner Chapell identificou quatro publicações de páginas ligadas ao candidato com o uso da música. Em uma delas, acessada nesta segunda-feira, 28, pelo Estadão, o próprio Instagram informa que a trilha sonora foi removida.
"O uso de obras artísticas ou a criação de paródias destinadas a jingles de campanha exige obrigatoriamente a autorização expressa do autor ou titular dos direitos autorais", afirma a editora no documento enviado a Renan Santos.
A empresa pede que que a campanha entre em contato em no máximo 48 horas a partir do recebimento da notificação sob pena de "serem adotadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para cessar e indenizar o uso desautorizado".
Renan tem 3% das intenções de voto no primeiro turno da eleição, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28. Ele está numericamente atrás de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), que têm 4%, e de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula, que marcaram, respectivamente, 34% e 39%.
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