Morre vice-prefeita de cidade em SP acusada de desviar R$ 41,2 mil para ritual com mãe de santo
Filho de Moraes casa em SP com segurança reforçada e sem manifestações contra ministro do STF
Flávio Bolsonaro tentou ligar para Vorcaro nos quatro dias anteriores à prisão do banqueiro dono do Master, diz jornal
Nunes Marques alerta para 'erosão democrática' causada por 'indevida sobreposição' do STF ao TSE
Presidente do TSE citou música do sambista Jorge Aragão para dizer que, em uma democracia saudável, "é o povo que produz o show e assina a direção", não o Judiciário.
O presidente do TSE, Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, alertando para a "erosão democrática" e a insegurança jurídica geradas pela interferência de ministros da Suprema Corte em decisões eleitorais. A queixa ocorre após Flávio Dino revogar uma medida do TSE sobre desinformação. Marques apontou risco de subordinação do tribunal eleitoral a juízos individuais do STF e pediu a criação de filtros para distribuir pedidos urgentes e preservar a isonomia no pleito.
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reclamando da interferência de minsitros do STF em decisões da Corte eleitoral. Nunes Marques fala em "elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural" de uma corte sobre a outra.
O presidente do TSE citou o mecanismo segundo o qual um ministro pode julgar um pedido feito ao STF mesmo sem ter sido sorteado o relator da causa. O episódio mais recente aconteceu no domingo, 27, quando Flávio Dino liberou em redes sociais publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro, se eleito, pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Morre vice-prefeita de cidade em SP acusada de desviar R$ 41,2 mil para ritual com mãe de santo
Filho de Moraes casa em SP com segurança reforçada e sem manifestações contra ministro do STF
Flávio Bolsonaro tentou ligar para Vorcaro nos quatro dias anteriores à prisão do banqueiro dono do Master, diz jornal
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, havia banido a notícia falsa das redes na sexta-feira, 25, a pedido da campanha de Flávio. Dino revogou a decisão a partir de um pedido do ator Antônio Tabet, dono de um perfil em rede social que teve o conteúdo retirado do ar por determinação de Mendonça. O processo no qual Dino tomou a decisão, no entanto, tratava originalmente postagens sobre ex-deputado Deltan Dallagnol.
Segundo Nunes Marques, esse tipo de prática busca "direcionar pedidos liminares a certas relatorias" e "subverter toda a sistemática recursal erigida pelo texto constitucional". Ainda de acordo com o ministro, o mecanismo "altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral".
O presidente do TSE também alertou para o perigo de subordinação de uma corte em relação a outra. "O resultado é o risco de captura institucional, aqui compreendida como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral", escreveu.
"Em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e por efeitos de difícil reversão, a instabilidade decisória gera insegurança jurídica, estimula a litigância estratégica perante a instância percebida como mais favorável e compromete a previsibilidade das regras do jogo. É por essa via incremental - formalmente lícita, mas materialmente desestruturante - que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito", completou.
No ofício, Nunes Marques pediu que Fachin crie um filtro na distribuição das petições que solicitem medidas urgentes relacionadas às eleições deste ano, inclusive no âmbito de ações já em curso, "para prevenir a prolação de decisões que, no limite, possam impactar negativamente a isonomia entre os candidatos".
E concluiu: "Em uma democracia saudável, ´é o povo que produz o show e assina a direção`, não o Judiciário, em citação à música "Coisa de pele", do sambista Jorge Aragão.
-ubj4pvpnq0kj.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.