Governo deve rever penduricalhos e desonerações fiscais, diz presidente do PT

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ouvir representantes do mercado financeiro, empresários, intelectuais e pesquisadores antes de definir os próximos passos da política econômica.

A intenção, segundo ele, é construir uma agenda de desenvolvimento que concilie o equilíbrio das contas públicas com os compromissos sociais assumidos durante a campanha eleitoral.

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O dirigente também defendeu uma reforma administrativa, o combate aos chamados penduricalhos e a revisão de benefícios tributários concedidos a setores da economia. Segundo ele, as desonerações devem ser reavaliadas para evitar que empresas e atividades econômicas permaneçam indefinidamente protegidas pelo governo.

Segundo ele, o futuro ministro da Fazenda deverá ter um perfil alinhado às prioridades do quarto mandato.

"Vai ser um ministro que esteja em sintonia com esses desafios que estão colocados para o Brasil", disse Edinho, sem antecipar nomes para o comando da equipe econômica.

Na área econômica, Edinho afirmou que Lula está concentrado em melhorar a qualidade do gasto público e deverá receber, após retornar de sua viagem internacional, sugestões de medidas preparadas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento para enfrentar os problemas das contas públicas.

Segundo o presidente do PT, Lula pretende encerrar o terceiro mandato com as contas mais equilibradas e criar condições para iniciar o próximo governo em uma situação fiscal mais favorável.

"O presidente Lula está focado, está imbuído, está dedicado para que a gente possa fazer o debate da melhoria da qualidade do gasto público", afirmou.

Críticas à taxa de juros

Edinho também criticou a condução da política monetária e disse que o Banco Central perdeu uma oportunidade de reduzir os juros antes do início da guerra no Oriente Médio. Embora tenha elogiado o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, o dirigente admitiu divergências sobre o ritmo de redução da taxa básica.

"Eu acho que nós perdemos a oportunidade de derrubar a taxa de juros antes do início da guerra do Oriente Médio", afirmou.

O presidente do PT assegurou que Lula pretende cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, mas reconheceu a necessidade de planejar sua execução. Ele defendeu que o governo busque maior eficiência no uso dos recursos públicos e combata privilégios sem reduzir benefícios destinados à população de baixa renda.

Negociações para formar a base

Edinho disse ainda que o governo deve rever sua relação com os partidos que comporão a base. No próximo mandato, segundo ele, legendas que a integrarem terão de garantir votos no Congresso para manter seus ministérios, sob o risco de perder espaço na Esplanada.

O dirigente também disse que o presidente pretende formar um grupo de juristas para preparar uma reforma do Poder Judiciário, uma das prioridades do novo mandato, que começa em janeiro de 2027. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, neste domingo, 8.

Segundo Edinho, Lula determinou que as negociações para a formação da base de apoio no próximo mandato sejam feitas diretamente com os partidos, em vez de acordos individuais com deputados e senadores.

"Se o partido não tiver mais condições de entregar os votos, entrega o ministério e a gente vai recompor com outras forças", afirmou o presidente do PT. Para ele, o governo precisa abandonar as negociações individuais com parlamentares, que, segundo sua avaliação, dificultam a construção de uma base de apoio estável.

"Tem que ser um outro modelo de governabilidade, por isso que ele está pedindo para nós tratarmos com os partidos, não é tratar com um pedaço de bancada, não é tratar com bancada em uma Casa, com bancada em outra Casa, trata com o partido", disse.

A mudança busca enfrentar uma das dificuldades do terceiro mandato de Lula, quando a distribuição de ministérios a partidos do Centrão não garantiu apoio uniforme de suas bancadas nas votações.

O dirigente afirmou ainda que Lula deverá começar a montar o novo governo após retornar de sua viagem à Turquia e às Filipinas, quando receberá um balanço das negociações com os partidos.

Reforma do judiciário

Além da reorganização da base no Congresso, Edinho afirmou que Lula pretende iniciar a elaboração de uma reforma do Judiciário e reunir especialistas para discutir mudanças no funcionamento do sistema de Justiça.

"Ele quer formar um grupo de juristas e nós vamos fazer uma reforma do Judiciário", afirmou. Segundo o presidente do PT, a iniciativa está entre as prioridades de Lula para o quarto mandato.

O dirigente disse que o presidente não pretende conduzir uma reforma apressada nos últimos meses deste ano, mas considera necessário começar a construir uma proposta. A intenção é reunir sugestões para que as mudanças sejam discutidas ao longo do próximo governo.

A criação de um grupo de juristas para discutir alterações no Judiciário já vinha sendo considerada pelo Planalto. Lula também havia manifestado a intenção de consultar especialistas e representantes da sociedade civil sobre futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Reforma política

Edinho também afirmou que Lula pretende mobilizar lideranças partidárias para discutir uma reforma político-eleitoral. Segundo o dirigente, o presidente considera necessário rever o funcionamento do sistema de representação política no País.

Sobre o modelo distrital misto, Edinho disse que o PT precisa conhecer a proposta antes de considerar uma mudança de posição. "Se não tiver essa proposta no papel, se a gente não tiver acesso a ela, se a gente não tiver como estudá-la, não dá para a gente abrir mão da nossa posição", declarou.

Emendas parlamentares

Ao comentar o crescimento das emendas parlamentares, Edinho afirmou que o governo pretende discutir a participação do Congresso na execução do Orçamento. Ele criticou a concentração de recursos públicos em indicações individuais dos parlamentares, mas ponderou que deputados e senadores devem continuar participando da destinação das verbas.

Na avaliação do dirigente, os recursos precisam estar vinculados a programas públicos mais amplos, como a expansão da educação integral e a universalização do acesso a creches, em vez de atender apenas aos interesses individuais dos congressistas.