Eduardo Bolsonaro cita a pandemia como exemplo para exercer mandato remotamente dos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou um pedido à Câmara dos Deputados para exercer seu mandato remotamente a partir dos Estados Unidos.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou um pedido à Câmara dos Deputados para exercer seu mandato remotamente a partir dos Estados Unidos.
Em ofício enviado ao presidente em exercício da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar argumentou que já existem precedentes criados durante a pandemia de covid-19 para participação virtual, o que, segundo ele, abre margem para a criação de mecanismos que possibilitem sua atuação à distância.
"A Câmara dos Deputados já criou precedentes claros para a participação remota de parlamentares durante a pandemia de covid-19, preservando a continuidade dos trabalhos em circunstâncias excepcionais", escreveu Eduardo no documento destinado a Hugo Motta (Republicanos-PB) e replicado em seu perfil do X.
O documento, que Eduardo também publicou em suas redes sociais, afirma que o cenário atual apresenta riscos políticos mais graves do que aqueles enfrentados no período da pandemia. Ele sustentou que a ameaça de perseguição política, nas palavras dele, seria hoje mais preocupante do que o risco sanitário vivido anteriormente.
Eduardo ainda citou a participação virtual dos deputados durante a crise sanitária como base legal para sua solicitação. Ele alegou que a Câmara garantiu a continuidade dos trabalhos naquela ocasião e defendeu que, diante de uma "crise institucional", medidas similares deveriam ser adotadas.
"Contudo, as condições atuais são muito mais graves do que as vividas naquele período: o risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda", acrescentou o parlamentar.
Parlamentar menciona permanência forçada nos EUA
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início de 2025. Em março, ele pediu licença temporária do mandato e informou que permaneceria fora do país com o objetivo de denunciar supostas violações de direitos humanos por autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Segundo ele, sua saída do país não ocorreu por vontade própria. No documento endereçado à presidência da Câmara, o deputado afirmou que a atual conjuntura o impede de retornar e que, se não fosse por essa situação, ele estaria liderando a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O parlamentar também mencionou o que chamou de "diplomacia parlamentar", indicando que continua atuando internacionalmente mesmo fora do Brasil. Na última quarta-feira, 27 de agosto, ele participou à distância de uma subcomissão da Câmara, apesar de não ter sido convidado formalmente.
Presidente da Câmara rejeita mandato remoto
Apesar das justificativas apresentadas por Eduardo, Hugo Motta declarou publicamente que o regimento da Câmara não prevê a possibilidade de mandato à distância. Em entrevista concedida no dia 7 de agosto, ele afirmou que não há nenhuma previsão oficial que autorize esse tipo de exercício parlamentar.
"Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância", disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles. "Não há previsão no regimento para isso".
Dias depois, em nova declaração à revista Veja, Motta reforçou que não concorda com ações de parlamentares que incentivam sanções contra o Brasil. Sem citar nomes diretamente, ele criticou comportamentos que, em sua avaliação, poderiam prejudicar a economia do país.
"Cada parlamentar tem a sua autonomia e a sua liberdade para agir com aquilo que entende ser importante para representar o seu eleitorado. Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do País, trabalhando muitas vezes para que medidas cheguem ao seu País de origem e que tragam danos à economia do País", afirmou o presidente da Câmara.
