Relator pede cassação: Demóstenes é despachante de luxo de Cachoeira
- Elaine Lina
- Direto de Brasília
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, proferiu na noite desta segunda-feira voto favorável à cassação do mandato do senador goiano por quebra de decoro parlamentar. Em 69 páginas, lidas em cerca de três horas, ele afirmou que o colega mentiu sobre suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e considerou que ele atuou como um "despachante de luxo" do bicheiro.
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O relator rebateu uma das justificativas de Demóstenes para o grande número de ligações telefônicas trocadas com Cachoeira. Segundo Demóstenes, nas conversas, eles discutiam o problema conjugal que culminou com a separação da atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, do suplente do senador, Wilder Morais. "Um detalhe curioso: pelas conversas telefônicas já degravadas, em nenhuma vez trataram do problema conjugal que o representado asseverara ao plenário ser o grosso de suas conversas com Cachoeira."
No documento, ele sustentou que o colega mentiu ao dizer que desconhecia as atividades do contraventor e disse não considerar possível que Demóstenes não soubesse da "folha corrida" de Cachoeira, uma vez que foi secretário de Segurança Pública de Goiás e chefe do Ministério Público Estadual, e considerando que o envolvimento do bicheiro com máfias do exterior foi evidenciado pela CPI dos Bingos, realizada em 2006 - da qual Demóstenes participou.
No relatório, Humberto Costa apontou as razões para o senador goiano perder o mandato, concluindo que a vida política de Demóstenes estava focada em atender aos interesses de Cachoeira. O senador considerou que o colega atuou como "despachante de luxo" do contraventor. "Tudo posto, é de se concluir que a vida política do senador Demóstenes Torres, desde 1999, gravita em tornos dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar."
Defesa
No início da sessão de hoje, a defesa de Demóstenes teve 30 minutos para as considerações finais no processo, aberto em função da relação de proximidade do senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes não compareceu à sessão e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Durante o apelo, Kakay buscou desqualificar as provas do envolvimento de Demóstenes com o grupo de Carlinhos Cachoeira e negou novamente que seu cliente tenha quebrado decoro. "Ele não praticou ato ilícito e não mentiu", disse.
Por fim, julgou "desproporcional" cassar o mandato de um senador da República por ele ter recebido um telefone celular de presente. Demóstenes já admitiu que ganhou o aparelho de Cachoeira e tinhas as contas mensais também pagas pelo bicheiro. O advogado acrescentou que seu cliente deseja ser julgado pelo plenário da Casa.
Após a leitura do relatório, os membros do Conselho iniciaram, pouco depois das 22h, a votar o relatório de Costa. Cada um terá 10 minutos para justificar seu voto, acompanhando ou rejeitando o parecer do relator.
Caso o Conselho decida pela cassação do senador goiano, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para verificação de constitucionalidade. Depois, para finalizar o processo, o plenário realiza votação, que deverá ser em sessão aberta, porém com voto secreto, o que impede a divulgação do posicionamento de cada senador.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
