Construtoras denunciam propina e fraude no Minha Casa, Minha Vida

Construtoras que atuam com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, em cidades com menos de 50 mil habitantes denunciaram a cobrança de propina por parte da RCA Assessoria, correspondente bancária do banco Luso Brasileiro, para quem o Ministério das Cidades repassa as verbas do programa habitacional. O esquema, segundo O Globo, envolveria comissões de 10% a 32% dos valores das obras, pagos à construtora Souza e Lima, de Valdemar de Souza Júnior e Valter Lima, engenheiro e gerente-geral da RCA, ambos ex-funcionários do Ministério da Cidades. O ex-diretor de Produção Habitacional da pasta e sócio da RCA, Daniel Vital Nolasco, seria responsável pelas negociações junto às empreiteiras - em outra ação, Nolasco é acusado de criar o esquema que envolve a abertura de empresas de fachada para fraudar o MCMV. O pagamento da propina data do início do MCMV, em 2011, de acordo com recibos de pagamentos obtidos pelo jornal fluminense.

Os empreiteiros afirmam que, em alguns casos, as obras não puderam ser concluídas porque as empresas se recusaram a pagar a comissão. Em outras situações, após a construção dos primeiros imóveis, as construtoras não conseguiram continuar no programa porque se negaram a pagar a cifra. Uma das empresas chegou a questionar o banco Luso Brasileiro sobre a cobrança da taxa, mas a instituição teria respondido que não cobrava nada e que, se a companhia fazia pagamento, era porque queria. Outra empreiteira enviou ofício alertando que a cobrança do valor faria as obras pararem, mas o Luso Brasileiro diz que nunca recebeu o documento. Além desse, os bancos Bonsucesso, Paulista, Schahin, Tricury e Morada são representados pela RCA, que afirma ter construído 80 mil casas populares - o Ministério das Cidades não sabe informar quantas obras foram intermediadas pela assessoria. A pasta abriu auditoria, e o Senado aprovou que o Tribunal de Contas da União audite o programa habitacional.