Conheça a trajetória do relator do caso do deputado do castelo
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso do deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG), tem uma controversa trajetória política, marcada por denúncias que vão de encontro aos pré-requisitos para se eleger presidente do Conselho de Ética da Câmara, posto que ocupou em 2008. Na quarta-feira, Moraes afirmou, em resposta a críticas de jornalistas, que "pouca vergonha" é o trabalho desempenhado pela imprensa em todo o País.
"Pouca vergonha são as falsas afirmações da imprensa que vem se estendendo todos os dias. (Os jornalistas) nunca concorreram a absolutamente nada e se intitulam donos da moral e da ética", disse ele, lembrando que os deputados são eleitos pelo voto direto. "Vocês (imprensa) batem, batem, mas a gente se reelege. (...) Parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem."
Moraes tem experiência em passar pelo crivo da população: foi eleito vereador em Santa Cruz do Sul (RS) em 1982 e em 1986, deputado estadual em 1994 e prefeito da cidade em 1996, assumindo o cargo no ano seguinte. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul e, no ano passado, foi escolhido para ser o presidente do Conselho de Ética da Câmara.
Ações criminais
Moraes se tornou conhecido na cidade onde nasceu devido a um negócio peculiar que administrava justamente com sua mulher, Neiva Teresinha Marques, conhecida como Kelly Moraes: ele era proprietário de uma boate suspeita de ser um ponto de prostituição.
O então deputado foi denunciado em 1987 por lenocídio, favorecimento à prostituição e receptação - ele também foi acusado de comprar jóias roubadas. Na época, ele foi expulso do PMDB e chegou perto de ser cassado na Câmara de Vereadores.
Três anos depois, ele e sua mulher foram condenados em primeira instância por favorecer a prostituição, sendo absolvidos das acusações de lenocídio e receptação. Em 1997, a sentença foi anulada por falta de provas, já que as testemunhas mudaram os depoimentos.
Moraes também foi processado por agressão em duas ocasiões. Em uma delas, foi acusado de agredir o vereador Irton Marx (PDT), devido a um artigo escrito por ele sobre a morte do pai de Moraes. Ele fez um acordo com a Justiça e doou dinheiro a uma entidade para não ser condenado. Moraes também teria agredido o secretário do bispo de Santa Cruz do Sul, Dogival Duarte, após um protesto organizado pela suposta vítima. O crime prescreveu antes do processo chegar ao fim.
Ética política
Moraes foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara em maio do ano passado, para substituir o deputado Ricardo Izar, que morreu antes de completar o mandato. Na ocasião, o deputado ressaltou que o conselho não pode ser pautado pela imprensa e não pode ter cor partidária.
Moraes afirmou também que esperaria 15 dias para iniciar o processo para apurar o envolvimento de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, em irregularidades na liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A mesa diretora da havia protocolado representação contra Paulinho um dia antes.
No dia seguinte, o então corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), entrou com uma representação contra o presidente do conselho, alegando que ele havia descumprido o regulamento ao postergar a abertura do processo. Três dias depois, a representação de Oliveira foi retirada porque o processo foi instaurado.
No início deste ano, Moraes foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia feita pelo Ministério Público, de que ele teria determinado que os veículos da prefeitura não fossem mais multados em Santa Cruz, durante sua gestão como prefeito, entre 2003 e 2004. Segundo os ministros da Corte, as provas foram insuficientes.
Deputado do Castelo
O processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira, conhecido como deputado do castelo, deve ser arquivado pelo Conselho de Ética, conforme informou o próprio Moraes. Ele argumentou que o caso seria arquivado por não ter condições de apurar se Moreira contratou ou não os serviços das empresas dele que receberam dinheiro de sua verba indenizatória.
No início deste ano, Moreira, então filhado ao DEM, chegou a ocupar o cargo de corregedor da Câmara. Dias depois, o parlamentar renunciou ao cargo por causa da acusação de que havia omitido de sua declaração de Imposto de Renda que era dono de um castelo avaliado entre R$ 20 e R$ 25 milhões, no interior de Minas Gerais. Desde o início das investigações, ele diz que o castelo está no nome de seus filhos.
Segundo o relator do processo, como as testemunhas serão apontadas pelo próprio Moreira, "ele não seria tão burro" de indicar pessoas que não fossem capazes de comprovar sua defesa. "É lógico que eles devem ter como comprovar, eles não são tão burros assim", disse.
Além disso, como havia dito antes, para o relator, não existiam regras que proibissem Moreira de contratar suas próprias empresas usando verba pública. Diante disso, ele afirmou que deve arquivar o caso, mas antes, quer ouvir dos deputados que foram primeiros-secretários da Câmara - Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Inocêncio Oliveira (PTB-PE) - para que eles assumam que não existiam normas proibindo a prática. "Não vou assumir isso sozinho", afirmou.
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