Comissão de Ética recomenda exoneração de Carlos Lupi
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
A Comissão de Ética Pública aplicou, por unanimidade, nesta quarta-feira, uma advertência e recomendou à presidente da República a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações do ministro não foram consistentes. O ofício que pede a demissão de Lupi já foi entregue ao gabinete presidencial. O ministro só vai se pronunciar depois de receber a íntegra da decisão.
"A Comissão entendeu que não havia explicação para uma série de convênios firmados pelo ministério", disse. "(O que levou a comissão a pedir exoneração foram) esses fatos conhecidos de um mês para cá e as explicações insatisfatórias", afirmou.
Para Sepúlveda, as explicações de Lupi à comissão, ao Congresso Nacional e à imprensa foram "insatisfatórias" e "inconvenientes". O pedido de exoneração é a decisão mais forte que pode ser tomada pelo colegiado. A única sanção que eles podem aplicar é a advertência. A presidente Dilma Rousseff decide se demite ou não o ministro. Como a recomendação partiu de um órgão de dentro do governo, aumenta agora o desgaste relacionado ao ministro. Até agora, a intenção da presidente era mantê-lo no controle da pasta até a reforma ministerial. O motivo, dizem auxiliares, seria para retirar o PDT da pasta.
Não é a primeira vez que a Comissão de Ética Pública pede a demissão de Lupi. Em 2007, a comissão recomendou sua exoneração por incompatibilidade entre sua atuação no governo federal enquanto era presidente nacional do PDT. O então presidente Lula adiou a recomendação enquanto pôde e chegou a dar declarações em apoio ao ministro do Trabalho. A Comissão de Ética arquivou o caso em março de 2008 depois que Lupi se tornou presidente "licenciado" da legenda.
No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir dois processos contra o ministro do Trabalho com base em denúncias da revista Veja. "Instauramos o procedimento preliminar em que se pede informações à autoridade", disse na época o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence. "É preciso colher as informações da autoridade, se caberá apurar as acusações feitas", afirmou. A mesma reunião aplicou uma censura ética, um tipo de mancha no currículo de funcionários públicos, ao ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. Essa é a sanção mais grave para quem já deixou a administração pública federal.
Segundo reportagem publicada pela revista Veja, dirigentes do PDT seriam responsáveis por um esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com o Ministério do Trabalho. Após a publicação, assessores de Lupi foram demitidos. Outra denúncia é de que o ministro teria viajado ao Maranhão em um avião providenciado por Adair Meira, que controla entidades que têm contrato de cerca de R$ 14 milhões com a pasta. Em um primeiro momento, o ministro negou conhecer Meira, mas voltou atrás após a publicação de fotos em que aparecia ao lado do diretor.
Em novembro, a comissão também tratou do caso Orlando Silva, afastado do ministério do Esporte no fim do mês passado. Segundo Pertence, o relator do assunto, o conselheiro Padre Ernani, recebeu as informações do próprio ministro.
A investigação de conduta de Orlando Silva ainda está em curso. Ele já apresentou explicações, consideradas satisfatórias pela comissão, e o assunto deverá ser decidido apenas no ano que vem.
Também envolvido em recentes denúncias de corrupção, o ministro das Cidades Mário Negromonte ainda não está sendo investigado pela comissão. "Não foi feita nenhuma avaliação sobre o caso dele", disse Sepúlveda.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos.
