Com festas juninas, ritmo de folga no Congresso começa antes do recesso
- Elaine Lina
- Direto de Brasília
O recesso parlamentar do meio do ano é quando os parlamentares suspendem suas atividades oficialmente entres os dias 17 e 30 de julho. Mas o ritmo de folga começa bem antes, ainda em junho, quando fica difícil reunir o quórum mínimo de legisladores para apreciação de matérias. No tempo de festas juninas, a maioria do senadores e deputados federais bota o pé no freio dos votações do Congresso Nacional e, em espécie de acordo implícito, cada um vai cuidar de mostrar a cara nos eventos regionais, cada um na sua base eleitoral, longe da Esplanada dos Ministérios da Capital Federal. Aquilo que por tantas vezes repetidas ganhou ares de normalidade, neste ano, aconteceu sem constrangimento: deputados e senadores foram liberados do trabalho nesta semana deixando nas gavetas do Legislativo projetos tidos como prioritários para o País.
A redivisão dos royalties de petróleo, o texto das emendas do novo Código Florestal e do trabalho escravo, a garantia do voto aberto para sessões de cassação de mandato parlamentar e a flexibilização das licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são exemplos de matérias que aguardam por dedicação e votação dos parlamentares. Os argumentos para congelar os trabalhos desta semana foram o interesse dos senadores e deputados em participar da conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, e as festas de São João, principalmente do Nordeste. Com isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura envolvimento de políticos com o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira também está com os trabalhos paralisados. "Já podemos perceber que, nesse ritmo, a CPI será arrastada para o próximo semestre sem ter dado um passo que verdadeiramente dê resultados para a investigação", argumentou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
Vanderlei Macris (PSDB-SP), deputado membro da CPI, é categórico ao avaliar que, imediatamente após o recesso de julho, ocorrerá um outro esvaziamento do Congresso, em virtude das campanhas eleitorais. "É claro que os plenários continuarão votando, mas matérias menos polêmicas e já acordadas. Grandes temas, como o do Código Florestal, royalties, por exemplo, estão fora de cogitação. Sem chance", avaliou.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a queda na produção do Congresso neste ano já era esperada. "Este é um ano de eleições, é atípico, e a produção cai naturalmente. O Congresso fica muito empenhado em aprovar matérias de interesse do governo e deixa temas relevantes para segundo plano". O tucano ressaltou, no entanto, que há um acordo entre lideranças para, depois das festas juninas e antes do recesso oficial, haver empenho em votar o máximo possível de matérias. Ele citou como prioridade a PEC do voto aberto, que está na pauta do plenário do Senado pronta para apreciação, e que proíbe o voto fechado e sigiloso para cassação de mandato. "Vamos trabalhar para que o acordo de retomar as votações seja cumprido e que, antes das férias, possamos apresentar à sociedade aprovação de temas relevantes e não apenas aqueles de interesse eleitoral", disse.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Braga, disse que a PEC do voto secreto estará nas prioridades da semana. No momento, o tema conta com apelo popular devido à possibilidade de uma sessão para julgar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro, caso o Conselho de Ética decida pedir a cassação. No entanto, o líder governista admitiu que não há acordo, no momento, que garanta a votação. "Ainda depende de negociações, há pendências pontuais, por exemplo, quanto a manutenção do voto fechado para sessões que escolhem autoridades", disse.
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