Cardozo descarta fraude e lamenta vazamento de investigação sobre cartel

3 dez 2013 - 18h23

(atualizado às 18h34)

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O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que o documento em inglês anexado às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso Siemens tenha sido traduzido para o português e lamentou o vazamento de informações sobre a investigação do cartel em São Paulo. As informações são da Agência Senado.

Cardozo afirmou que os documentos que estão em inglês e em português são diferentes, embora apresentem trechos iguais. “Possivelmente foram baseados no mesmo texto, mas dirigidos a pessoas diferentes, ora com mais detalhes ora com menos. Isso é de uma evidência total”, disse.

O ministro afirmou ainda que pediu à Polícia Federal para examinar tudo, cabendo a ela determinar se houve fraude ou não. Criticado por ter pedido à Polícia Federal que investigasse as denúncias recebidas, Cardozo afirmou que, se assim não tivesse feito, estaria cometendo o crime de prevaricação.

A audiência pública foi requerida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), citado em notícias da imprensa, junto com outros parlamentares e políticos ligados ao governo tucano em São Paulo, como supostamente envolvido no caso Siemens. Segundo as notícias, o cartel dos trens repassava valores a empresas de consultoria suspeitas de intermediar o pagamento de propina a parlamentares de vários partidos.

Cardozo disse que recebeu denúncias em um documento entregue a ele pessoalmente pelo deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e que enviou tudo para a Polícia Federal. O ministro rebateu as críticas de deputados tucanos, que condenaram o seu comportamento no episódio, e disse que cumpriu a lei.

“Eu fico às vezes pasmo com uma polêmica que, a meu ver, é absolutamente fora de propósito. Evidente que eu tenho de mandar à Polícia Federal. É isso que diz a lei. E o ministro da Justiça tem que cumprir a lei. Se eu não fizesse, seria acusado de prevaricação.”

O caso Siemens

Segundo Cardozo, a Siemens tem sido investigada em vários países pela formação de cartel e pagamento de suborno a autoridades públicas. Segundo o ministro, diante da realidade mundial, a empresa decidiu adotar uma política de reparação desses erros, colaborando com as investigações.

No Brasil, a Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e propôs a realização de um acordo de leniência, pelo qual a empresa reconhece que praticou irregularidades e passa informações. Em troca, não é responsabilizada pelos ilícitos que denuncia.

O ministro afirmou que, após esse acordo, foram feitas ações de busca e apreensão em várias empresas e que há outros procedimentos em curso no Cade também relacionados à Siemens.

Em seguida, Cardozo explicou que recebeu do deputado Simão Pedro uma denúncia por escrito, relacionada com o assunto. O ministro detalhou a entrega desse documento, que, segundo ele, foi feita pessoalmente em sua casa em São Paulo no dia 12 de maio.

Segundo Cardozo, o documento entregue por Simão Pedro não é assinado e a pessoa que o produziu narra os fatos, explica por que sabe dos fatos, cita o acordo de leniência entre a Siemens e o Cade, diz que tem mais informações a fornecer e que as repassaria às autoridades se obtivesse um cargo numa empresa na qual o governo tem influência.

“Posteriormente, há uma relação, ainda nessa parte, de políticos envolvidos. Alguns dos nomes mencionados me espantam. Inclusive há amigos aqui relacionados, amigos pessoais e pessoas que eu respeito imensamente.”

Cardozo disse que o documento traz uma tabela de nomes com as relações que manteriam com diretores e com políticos. Por fim, segundo o ministro, haveria ainda duas cartas, uma em inglês dirigida a “Dr. Jordan” e outra, em português, dirigida a “prezados senhores”.

“A segunda carta tem vários pontos comuns com a primeira, mas tem novos dados que se harmonizam com a parte inicial do documento. Enquanto a carta em inglês relaciona 11 anexos, a carta em português relaciona seis anexos”, afirmou.

Esses anexos seriam documentos, fotos, planilhas, contratos e matérias de jornais. Como o documento não foi assinado, o ministro disse que recebeu uma recomendação de cautela por parte do deputado Simão Pedro e que, por isso, entregou o material nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, para que ele verificasse se o material tinha sentido e tomasse as providências cabíveis.

Segundo Cardozo, houve uma confusão relacionada a quem teria entregado o material à Polícia Federal, porque, durante o percurso do documento para a avaliação na Polícia Federal, um dos delegados se enganou e pensou que tivesse vindo do Cade.

Oposição pede investigações em mais Estados

O senador José Agripino (DEM-RN) criticou o que achou ter sido uma intenção de vazamento seletivo contra o PSDB e o DEM, pois, apesar de outros partidos estarem envolvidos, apenas os dois foram ressaltados na imprensa.

“Nós estamos querendo que a investigação seja feita com isenção, em que esses vazamentos seletivos tenham a possibilidade de serem rebatidos – reclamou.”

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Aloysio Nunes pediram ao ministro que também investigue casos de cartel em outros Estados. Alvaro pediu uma investigação sobre o cartel do leilão de Libra, que, segundo ele, deve ser o maior cartel do Brasil.

“Nós desejamos sim, completa, cabal e rigorosa investigação. Mas não só em relação a São Paulo. Não há por que estabelecer pesos diferentes entre o que ocorre igualmente em várias praças”, disse o parlamentar paranaense.

Aloysio Nunes citou casos de licitações de trens em Belo Horizonte e em Porto Alegre que indicariam a existência de cartéis. Cardozo lhe pediu para encaminhar ao ministério as informações, para que elas possam ser investigadas.