Campanha de Lula e Alckmin reforça ação no TSE contra Bolsonaro e aliados de olho em inelegibilidade
Defesa da campanha petista de 2022 protocolou novos fatos ao processo que investiga o ex-presidente e seu entorno por ataques ao sistema eleitoral; assessoria de Bolsonaro não se manifestou
BRASÍLIA - A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) na eleição de 2022 protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 12, um aditamento à ação eleitoral que investiga Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados por supostos ataques ao sistema eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pode culminar na inelegibilidade de outras oito pessoas além de Bolsonaro, caso sejam condenadas: Walter Braga Netto, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Magno Malta. Procurada, a assessoria do ex-presidente não se manifestou.
A Coligação Brasil da Esperança, de Lula e Alckmin, argumenta que os investigados atuaram desde antes da campanha para desacreditar a segurança do sistema de votação e buscaram "emplacar a maliciosa narrativa de serem vítimas de uma perseguição". E destaca a instrumentalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra eleitores petistas no segundo turno do pleito.
O aditamento atualiza a Aije com fatos novos ocorridos nos últimos meses, em especial a investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe, que culminou na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 32 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia da equipe jurídica da coligação é reforçar as provas levantadas pela PF e engrossar a linha do tempo dos acontecimentos narrados na Aije. Isso porque a ação original foi protocolada antes de episódios como o ataque ao prédio da PF na data de diplomação de Lula, então presidente eleito, e o próprio 8 de Janeiro.
Entre os novos elementos adicionados à ação estão a atuação de um grupo de militares que planejou ações para monitorar e prender o ministro do STF Alexandre de Moraes e assassinar Lula e Alckmin de forma a interromper a transição democrática, segundo inquérito da PF.
"O nosso aditamento busca esclarecer o alcance das investidas contra o sistema eleitoral e garantir a proteção contínua da democracia diante de tentativas de desestabilização por parte do ex-presidente e de diversos aliados. A resposta do Judiciário brasileiro será essencial para reafirmar o compromisso das instituições e do país com a defesa do regime democrático, diante de ações que claramente representam tentativas de golpe e de deslegitimação do processo eleitoral", afirma Angelo Ferraro, advogado da coligação.
A equipe da campanha diz acreditar ter elementos suficientes para condenar os dois filhos e aliados de Bolsonaro à perda dos direitos políticos. Se a ação vingar, os planos de Bolsonaro para a eleição presidencial de 2026 devem sofrer um sério dano, sem as alternativas de Eduardo e Flávio como sucessores do pai.
Tornado inelegível em junho de 2023 após ser condenado pelo TSE por ataques à democracia, Bolsonaro e seus aliados vem traçando estratégias para ou anistiá-lo ou reduzir o prazo de sua inelegibilidade, de modo que possa voltar a concorrer no ano que vem. Nenhum desses planos ganhou tração até o momento.
Uma das opções, defendem aliados, é repetir a estratégia petista de 2018, quando Lula, já preso, foi substituído pelo então vice, Fernando Haddad, que viria a enfrentar Bolsonaro no segundo turno daquela eleição. No caso bolsonarista, Eduardo ou Flávio poderiam ser escalados para a missão.
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