Prazo de 21 dias e avaliação: como funciona a redução de pena por leitura pedida por Bolsonaro
A defesa do ex-presidente solicitou autorização ao STF para que ele possa diminuir a pena de 27 anos por meio da remição pela leitura. O pedido foi apresentado na quinta-feira, 8, ao ministro Alexandre de Moraes e aguarda análise. De acordo com as regras do programa, o detento tem até 21 dias para ler cada obra e elaborar um resumo avaliado por professores. Cada livro aprovado pode resultar na redução de quatro dias da pena; o limite anual é de 12 obras, o que permite até 48 dias de remição por ano. A lista inclui obras como ‘Ainda Estou Aqui’, de Marcelo Rubens Paiva, e ‘O Príncipe’, de Nicolau Maquiavel.
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