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Política

Bolsonaro levou a comandantes 3 versões de minuta golpista, apontam depoimentos

Minutas previam prisão de ministros do STF, estabelecimento de estado de sítio e decreto de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral

15 mar 2024 - 17h34
(atualizado às 18h14)
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A investigação da Polícia Federal mapeou pelo menos três versões da minuta golpista discutidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a assessores, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes das Forças Armadas. Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins, segundo as investigações.

Polícia Federal
Polícia Federal
Foto: DW / Deutsche Welle

Bolsonaro chegou a apresentar ao menos duas versões para os comandantes das Forças Armadas. Ouviu um "não" do general Freire Gomes (Exército) e do brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica). O comandante da Marinha, almirante Garnier Santos, se colocou à disposição, segundo depoimentos. Procurada a defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou.

Entenda, a seguir, cada versão do documento:

1. Minuta previa a prisão de Moraes, Gilmar Mendes e Pacheco

- Apresentada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de novembro de 2022, em reunião no Palácio da Alvorada;

- Naquela data, Bolsonaro recebeu o assessor Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva;

- Texto pedia a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

- Segundo Mauro Cid, Bolsonaro teria determinado a Filipe Martins alguns ajustes no documento;

- Documento ainda não veio a público.

2. Segunda versão previa o estabelecimento de estado de sítio "dentro das quatro linhas" e ato contínuo, decreto Operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO)

- Texto foi apresentado durante reunião no dia 7 de dezembro de 2022, na biblioteca do Palácio do Planalto;

- Presença dos comandantes do Exército e da Marinha, do ministro da Defesa, do assessor Filipe Martins e de Jair Bolsonaro;

- Filipe Martins leu os 'considerandos' e, em seguida, saiu da reunião;

- Texto previa a atuação de 'juízes suspeitos', declarava o estado de sítio e decreto de GLO;

- "Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem", encerra-se o texto.

- Baptista Júnior disse que o documento continha diversos 'considerandos' e ao final se decretava a realização de novas eleições e a prisão de diversas autoridades do judiciário;

Bolsonaro disse que o documento estava em estudo e que reportaria para eles a evolução;

- Documento estava em posse de Mauro Cid.

3. Decretação do Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

- Possivelmente apresentada na manhã do dia 14 de dezembro de 2022, na sede do Ministério da Defesa, e em uma outra reunião no Palácio do Planalto

Reunião no Ministério da Defesa foi convocada pelo ministro Paulo Sérgio de Oliveira e contou com os três comandantes das Forças Armadas

- "Decreta Estado de Defesa, previsto nos artigos 136, 140 e 141 da Constituição Federal, com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, a ser aplicado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para apuração de suspeição, abuso de poder e medidas inconstitucionais e ilegais levadas a efeito pela Presidência e membros do Tribunal, verificados através de fatos ocorridos antes, durante, e após o processo eleitoral presidencial de 2022", inicia-se o texto;

- Baptista Júnior e Freire Gomes disseram à PF que não admitiram a hipótese de golpe de Estado; Garnier Santos ficou calado;

- Documento que decretava Estado de Defesa foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.

Estadão
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