Auditoria do TCU aponta que Bolsonaro tem que devolver 128 presentes que são patrimônio do governo
Procedimento focou nos presentes recebidos de autoridades estrangeiras; técnicos apontaram que 111 objetos não seriam de caráter personalíssimo, ao passo que outros 17 seriam de alto valor comercial
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 128 presentes de autoridades estrangeiras que estão no acervo privado de Jair Bolsonaro e que devem ser devolvidos para incorporação ao patrimônio da União. Os técnicos também apontaram falhas no processo de classificação dos presentes dados ao presidente da República e sugeriram medidas para evitar que elas se repitam. A auditoria foi feita em processo de relatoria do ministro Augusto Nardes.
Chamou a atenção dos técnicos do TCU que um processo já havia sido realizado para incorporação ao patrimônio da União de um outro conjunto de presentes recebidos na mesma ocasião: o conjunto de relógio, rosário islâmico, abotoaduras, caneta e anel, todos em ouro rosé e cravejados de diamantes. Assim, os auditores dizem que o processo de registro dos presentes era tão falho que não só permitiu o registro com falta de informações, como também "permitiu o ingresso desses itens no Brasil sem evidências de que se tratavam de presentes ofertados ao país, pelo menos no momento da entrada na alfândega, o que resultou na apreensão dos bens pela Receita Federal".
O relatório ressalta que não foram encontradas justificativas para a classificação entre acervo público (da União) e privado do ex-presidente. "A bem da verdade, os elementos coligidos aos autos permitem concluir pela inexistência de critérios na distribuição dos presentes recebidos entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado de interesse público do ex-presidente, tanto que em ambos os conjuntos se encontram itens de mesma natureza, como: camisas, quadros, vasos decorativos, porta-joias e esculturas", diz o relatório.
Defesa
A defesa do ex-presidente foi procurada, mas não respondeu. O espaço está aberto.
