'Arcabouço fiscal e teto de gastos fracassaram', diz Marcos Mendes

Na visão do economista e pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, o teto de gastos e o arcabouço fiscal "claramente fracassaram". As duas medidas para contenção de gastos criadas nos governos Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, tiveram efeito contrário ao esperado, na avaliação do especialista, e reformulá-las representaria uma perda de tempo para um próximo governo.

Em vez de incentivarem um comportamento no sentido de contenção do gasto público, levaram a uma corrida desenfreada por maneiras de furar a regra. Entre os interessados em criar subterfúgios fora do teto, estaria o próprio Executivo.

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"O arcabouço fiscal já veio mais frouxo (que o esperado) e o próprio governo está o contornando absurdamente, com mil malabarismos, não só tirando coisas do arcabouço, mas gerando gastos extraorçamentários, de modo que a minha avaliação é a seguinte: nós perdemos a oportunidade de fazer ajuste fiscal gradual, baseado em regra fiscal", afirmou Mendes durante o evento "Brasil Adiante", promovido pelo Estadão nesta quarta-feira, 27.

Ele participou do painel "O Estado brasileiro cabe no Brasil que queremos construir?", ao lado do ex-presidente da Petrobras e atual conselheiro da M. Dias Branco, Pedro Parente, e da diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira. De acordo com Mendes, a sociedade brasileira não teve maturidade para lidar com esse tipo de regra fiscal.

O economista propõe a discussão de "reformas fiscais de verdade", norteadas em três grandes urgências: uma mudança na indexação dos benefícios previdenciários assistenciais, a desvinculação da receita da despesa e uma "forte" reforma da Previdência. O especialista sugere que o salário mínimo seja indexado pelo IPCA, como ocorre em outros países, e que haja também a unificação de políticas sociais.

Estas deveriam ser as prioridades do novo governo a partir de 2027, mas as proposições esbarram na questão política. "Nosso debate hoje é o Brasil Adiante, mas a pauta que está sendo discutida no congresso hoje é o Brasil de marcha à ré", afirmou Mendes.