STF manda soltar Éder Moraes, último preso da Ararath

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a soltura do ex-secretário de Estado de Mato Grosso, Éder Moraes, que estava preso desde 20 de maio. Ele é acusado de ser o principal pivô do esquema ilegal revelado pelas investigações da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal (PF), para apurar crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli acatou a argumentação da defesa do ex-secretário, que questionou a competência da Justiça Federal em pedir a prisão dele.

“Este foi um dos cinco pedidos de habeas corpus que fizemos e ele vai sair da prisão, na manhã deste sábado, dentro de uma hora e meia. Estou agora na Justiça Federal, 7ª vara, onde o processo tramita, aguardando a confecção do alvará de soltura”, explicou o advogado Fábio Lessa, ao falar com o Terra.

Éder foi mantido preso, por mais de 80 dias, porque a Justiça, até agora, tem considerado arriscado deixá-lo em liberdade, já que ele poderia atrapalhar as investigações, que continuam a ser feitas no processo conduzido pelo juiz Jefferson Schneider. Esse juiz quebrou o sigilo das investigações, por considerar que elas interessam à sociedade.

Moraes, que ficou maior parte do tempo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acabou sendo transferido para o Centro de Custódia de Cuiabá, porque começaram as audiências na Justiça Federal e ele seria muitas vezes interrogado e também convocado a participar das outras audiências de testemunhas arroladas no caso.

Nessa semana, Moraes disse em depoimento que Gércio Mendonça Júnior mentiu ao colocá-lo na posição de articulador do esquema. Mendonça Júnior foi preso na primeira fase da operação e, ao ser beneficiado com a delação premiada, revelou nomes e detalhes da dinâmica criminosa. Segundo ele, o ex-secretário fazia a intermediação entre o BicBanco, as empresas intermediadoras dos depósitos e políticos de Mato Grosso.

Conforme revelou Mendonça Júnior, o esquema funcionava assim: por orientação de Éder Moraes, políticos de Mato Grosso pegava financiamentos junto ao BicBanco, sem o aval do Banco Central. Altos valores eram depositados na empresa de Mendonça Júnior, Comercial Amazônia Petróleo Ltda.

O advogado Fábio Lessa assegurou que, de agora em diante, essa será a linha da defesa. Segundo ele, foi um equívoco manter apenas Éder Moares preso esse tempo todo, porque outras pessoas também são acusadas da mesma dinâmica.

Também foram presos no mesmo dia em que Éder Moraes o superintendente regional do BicBanco, Luiz Carlos Cuzziol, e o deputado José Riva (PSD), atual candidato sub judice a governador do Estado, pela coligação “Viva Mato Grosso”, ambos ficaram detidos, na Papuda, quatro e três dias, respectivamente.

Agora, todos eles e outros respondem o processo em liberdade. Na próxima quinta-feira, Moraes volta a depor na Justiça Federal.