0

STF arquiva pedido para suspender desocupação do Pinheirinho

STF arquiva mandado que pedia suspensão da desocupação de Pinheirinho

25 jan 2012
17h39

Diogo Alcântara
Direto de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou o mandado de segurança que pedia a suspensão da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi suspensa depois pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou novamente a reintegração de posse, e agora a decisão do STF seguiu essa orientação.

Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra

Para Peluso, a ação requerida pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos é "inviável", pois "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

Ocupação do Pinheirinho
Uma ação policial de reintegração realizada no domingo gerou um violento confronto entre moradores e a polícia. A área é ocupada pelos invasores desde 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Organizados em uma "tropa de choque", os moradores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse. Ao menos uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

Fonte: Terra

compartilhe

publicidade