Médica é denunciada por negligência após menina morrer por picada de escorpião em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou a médica responsável pelo atendimento de Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, que morreu depois de ser picada por um escorpião em Piracicaba, no interior paulista. A acusação foi divulgada na segunda-feira, 24 de agosto.

A denúncia havia sido apresentada em 3 de julho e já foi recebida pela Justiça. A profissional passou a responder por homicídio culposo e falsidade ideológica. Não houve condenação até o momento.

Segundo o Ministério Público, o homicídio culposo teria sido cometido por negligência, imperícia e descumprimento de regra técnica da profissão. Nesse tipo de crime, não existe a acusação de que a pessoa pretendia provocar a morte.

Prontuário está sob suspeita

A acusação de falsidade ideológica está relacionada a uma informação inserida no prontuário da menina. Conforme a Promotoria, a médica teria registrado que prescreveu o soro antiescorpiônico, declaração considerada falsa pela investigação.

A denúncia foi fundamentada no inquérito policial e em um laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal de Piracicaba. O Judiciário também confirmou a recusa do Ministério Público em oferecer um Acordo de Não Persecução Penal à médica.

O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Piracicaba. A próxima etapa será a marcação da audiência de instrução, quando testemunhas poderão ser ouvidas e as partes apresentarão suas provas e argumentos.

Relembre o atendimento

Jamily foi picada no pé por um escorpião na noite de 11 de agosto de 2023. Ela foi levada à UPA Vila Cristina, onde começou a ser atendida por volta das 20h41.

Registros divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde indicam que a criança passou pela triagem às 20h47 e recebeu atendimento médico às 21h03. Diante da gravidade do quadro, foi encaminhada para a sala vermelha.

A prefeitura afirmou na época que havia soro antiescorpiônico na unidade, mas que a desidratação avançada dificultou o acesso às veias da menina. A família, porém, relatou demora no atendimento e na administração do medicamento.

Jamily foi transferida para a Santa Casa de Piracicaba, mas não resistiu e morreu na manhã de 12 de agosto de 2023. A Promotoria não apresentou acusação criminal contra a organização social que administrava a UPA. Uma eventual responsabilização civil poderá ser discutida separadamente.