PF prepara envio de relatório sobre Master ao STF após Mendonça dar maior liberdade em investigação
A Polícia Federal deve concluir em breve um relatório sobre a primeira fase da operação Compliance Zero, que investiga suspeita de fraude de R$12 bilhões envolvendo o Banco Master, após o novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ter dado maior liberdade aos investigadores para conduzir as apurações, disseram duas fontes da corporação com conhecimento direto do assunto.
Uma das fontes disse que o documento deve ser encaminhado ao Supremo entre o final de fevereiro e início de março, mas não deu detalhes do conteúdo do que deve constar no relatório.
A primeira ação da PF contra o Master foi deflagrada em novembro do ano passado e teve como alvo principal o presidente do Master, Daniel Vorcaro, que chegou a ser preso preventivamente. A ação também resultou no afastamento do então presidente do banco estatal de Brasília BRB, Paulo Henrique Costa.
As investigações da segunda fase da operação -- realizada em janeiro e que envolveu também o empresário Nelson Tanure -- ainda devem demorar mais tempo porque a PF não estava com total liberdade para fazer as análises das buscas e apreensões promovidas, bem como da quebra de sigilo, de acordo com a outra fonte.
Em decisão divulgada na quinta-feira à noite, Mendonça deu maior liberdade à PF no avanço das investigações, em uma guinada na tumultuada condução desse inquérito que era realizada até a semana passada pelo ministro Dias Toffoli.
Mendonça ordenou que o grau de sigilo na investigação fosse reduzido para nível III, dando acesso aos policiais que participam diretamente das apurações. O novo relator também deu aval para a PF tomar depoimentos de testemunhas do caso nas dependências da própria corporação.
Iniciativas como essa não ocorriam sob a relatoria de Toffoli, que, em atitudes pouco usuais, impedia acesso pleno da PF aos documentos do caso e ainda mandou que depoimentos fossem realizados no próprio Supremo.
Após intensa pressão, Toffoli decidiu deixar a relatoria do Master em meio a uma série de questionamentos que foram feitos pela própria PF -- em relatório entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, e depois discutido pelos ministros -- sobre relações pessoais e familiares dele com Daniel Vorcaro e pessoas vinculadas a ele.
No dia seguinte ao assumir a relatoria do caso, Mendonça reuniu-se com delegados do caso Master para dar o tom de como iria conduzir as apurações. Os delegados receberam carta branca para ir a fundo nas investigações, disse uma fonte da PF com conhecimento direto das tratativas.
Em sua decisão, Mendonça ainda diminuiu o grau de influência da cúpula da PF no caso ao prever, no despacho de quinta, que os delegados responsáveis pelas investigações não são obrigados a compartilhar todas as informações de investigações com seus superiores hierárquicos, em especial da Diretoria de Inteligência da corporação.
Essa diretoria é a mais poderosa da PF, tendo ganhado ainda mais importância no atual governo, e sob sua alçada fica a condução dos casos mais sensíveis em curso na instituição.
"Frisa-se que apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados, é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas", destacou.
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