Bolsonaro é transferido da PF para a Papudinha por ordem de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Sala de Estado-Maior do Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda para seguir cumprindo pena de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Segundo o STF, a transferência do ex-presidente já foi efetivada.
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Na justificativa da decisão, Moraes alegou que o ex-presidente terá melhores condições para assistência médica integral, acesso a entrega de alimentação e visitação semanal da esposa e de familiares no novo local, conhecido popularmente por "Papudinha".
Moraes também determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial para avaliar o seu quadro clínico. Desde a facada que sofreu em setembro de 2018, durante evento da campanha eleitoral daquele ano em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou por diversas cirurgias na região abdominal como consequência do atentado. Ele recorrentemente tem tido crises de soluço e outros problemas de saúde.
Na decisão, Moraes citou os diversos pedidos feitos pela defesa do ex-presidente para transferi-lo para a prisão domiciliar alegando seus repetidos problemas de saúde. O ministro também citou as constantes reclamações dos filhos do ex-presidente sobre as condições da superintendência da PF.
Moraes disse que, após a avaliação da junta médica da PF, deverá avaliar o pedido de prisão domiciliar.
A defesa do ex-presidente não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a transferência.
Em sua decisão, Moraes rebateu o que chamou de "campanha de notícias fraudulentas" e destacou as "condições absolutamente excepcionais e privilegiadas do cumprimento de pena privativa de liberdade" de Bolsonaro na Superintendência da PF, com banheiro exclusivo, frigobar, televisão, ar-condicionado e procedimento de entrega de comida caseira todos os dias.
Para o ministro, no entanto, a ausência de veracidade nas reclamações não impede a possibilidade de transferência de Bolsonaro em "condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusivas e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo".
Segundo o Supremo, a cela onde Bolsonaro ficará preso comporta quatro pessoas, mas será usada exclusivamente pelo ex-presidente. Outros dois ex-condenados no processo da tentativa de golpe, Anderson Torres e Silvinei Vasques, dividem uma outra unidade na Papudinha semelhante à que Bolsonaro ficará, por exemplo.
O ex-presidente ficará em uma unidade com 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos, tendo como infraestrutura ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. Na acomodação também será possível o preparo e o armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.
Bolsonaro estava preso em uma sala de 12 m² na sede da Superintendência da PF em Brasília desde o fim de novembro do ano passado para cumprir pena de mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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