MA: juiz acusado de apropriação ilegal de terras é aposentado
O Tribunal de Justiça do Maranhão aposentou compulsoriamente na quarta-feira o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. Segundo o TJ, o magistrado é acusado de locar prédios públicos a terceiros, especulação imobiliária e uso indevido do cargo para a compra de terras.
O tribunal havia instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a representação do Ministério Público, em 2004, que acusou o juiz de apropriação ilegal de terras, por meio da empresa da qual era sócio, para fins de comercialização. Barbosa também era suspeito de ligação com o tráfico de drogas.
A relatora do processo, desembargadora Graças Duarte, afirmou que a aposentadoria compulsória é adequada ao caso, tendo em vista a "gravidade" das provas contra o magistrado. Ela considerou ainda que as condutas atribuídas a Barbosa violam os deveres funcionais. Quanto à suposta ligação com traficantes, a relatora disse que são apenas suposições e que não existem provas concretas da acusação.
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