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Jean: cristofobia é coisa de "sacripanta" e escárnio a LGBT

Parlamentar participou em São Paulo do ciclo de conferências "Cidades Rebeldes" e fez críticas à proposta defendida por Eduardo Cunha (PMDB)

12 jun 2015 - 20h23
(atualizado em 24/7/2018 às 20h09)
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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reagiu nesta sexta-feira às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ontem prometeu urgência em votar o projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Para Jean, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT da Câmara e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Cunha “é um sacripantas” em defender a proposta.

“Para mim, uma pessoa que investe em uma pauta conservadora, que alimenta ódio e estigma sobre segmentos da população para criar uma cortina de fumaça que esconda as denúncias de envolvimento dele em denúncias de corrupção é um sacripantas”, disse. Cunha foi um dos mais de 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República, em março passado, no escândalo da operação Lava Jato. O peemedebista, no entanto, nega participação no esquema de corrupção investigado na Petrobras.

"Projeto da 'cristofobia' é uma jogada demagógica e é inconstitucional, porque o Estado brasileiro é laico e não privilegia nenhuma religião em detrimento das outras", diz o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
"Projeto da 'cristofobia' é uma jogada demagógica e é inconstitucional, porque o Estado brasileiro é laico e não privilegia nenhuma religião em detrimento das outras", diz o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Foto: Janaina Garcia / Terra

Jean foi um dos palestrantes do ciclo de conferências “Cidades Rebeldes”, promovido em São Paulo pela editora Boitempo em parceria com o Sesc. Hoje, ele foi uma das atrações na palestra “Que cidade queremos? Apontamentos para o futuro da cidade”, ao lado da psicanalista Maria Rita Kehl, da urbanista Ermínia Maricato, do escritor Paulo Lins e do secretário de Cultura do município, Nabil Bonduki. O encontro foi mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

O requerimento de urgência em relação ao projeto da “cristofobia” foi protocolado ontem pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), autor do texto que endurece o tema. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Casa.

Para Jean, o projeto não deve ir adiante “porque é inconstitucional”. “É uma jogada demagógica e é um projeto inconstitucional, porque o Estado brasileiro é laico e não privilegia nenhuma religião em detrimento das outras – é feito de judeus, muçulmanos, devotos religiosos de matrizes africanas, cristãos católicos, evangélicos e ortodoxos, além de agnósticos e ateus, ou seja, o Estado não dá prioridade a nenhuma das religiões”, argumentou o parlamentar. “Dar um tipo penal à ‘cristofobia’ é priorizar a religião cristã, e, além disso, ‘cristofobia’ nem existe, é um delírio de Cunha: na verdade, é um escárnio até com uma causa histórica da comunidade LGBT pela criminalização da homolesbotransfobia”, comparou.

O psolista afirmou que há deputados dispostos a pedir a inconstitucionalidade da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), caso ela passe no Congresso, mas observou que mesmo parlamentares poderiam ficar sujeitos ao aumento da penalidade.

“O primeiro preso a amargar pena maior de prisão proposta por esse projeto de lei seria [o deputado federal] Marco Feliciano (PSC-SP), porque tem circulado um vídeo em que ele faz ofensas terríveis ao crucifixo católico em tampa de caixão, porta de cemitério e até no pescoço das pessoas, por exemplo. Acho lamentável que Eduardo Cunha entre nessa jogada da bancada de fundamentalistas religiosos por causa de uma representação artística na Parada LGBT e silencie, de outro modo, com pastores que já incitaram violência na TV contra religiões africanas”, criticou. “É uma jogada demagógica, por tudo isso digo: ele é um sacripanta”, reforçou.

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Jean também lamentou a comissão de finanças da Câmara de Vereadores de São Paulo ter retirado, esta semana, questões afetas a gênero do texto do plano municipal de educação, em tramitação no legislativo municipal desde 2012. Por oito votos a um, na última quarta-feira, a comissão conseguiu retirar do projeto expressões como “diversidade”, “gênero” e “travesti”.

“A Câmara de Vereadores de São Paulo reproduziu o que já tinha acontecido com o Plano Nacional de Educação [sancionado pela Presidência ano passado]: apesar de todo o debate em torno do plano, com a Comissão de Educação e depois de várias audiências públicas, um dos pontos que era considerado era alunos e professores na sua diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Mandamos para o Senado, e, lá, as igrejas fundamentalistas e a direita católica fizeram um lobby de modo que todo o texto foi modificado”, lembrou.

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Na avaliação do parlamentar, os vereadores em São Paulo precisam ser cobrados pela atitude pelos pais dos alunos afetados pela retirada das questões de gênero.

“A atitude dos vereadores é lamentável, além de ser fruto de uma estupidez: não é negando a existência de identidade de gênero em um texto do plano de educação que eles vão conseguir eliminar da existência os homossexuais. Nós existimos, ainda que a lei não nos contemple. Acho que cada pai e mãe de lésbicas, gays e transexuais dessa cidade deveria escrever uma carta ou e-mail e mandar para esses  vereadores estúpidos que fizeram essa modificação. Deveriam dizer a eles que são representantes da totalidade povo de São Paulo, que é diverso, feito de negros e brancos, nordestinos e paulistanos, nascidos aqui, de ricos e pobres, de gays, lésbicas, transexuais e travestis, pessoas sui generis... A Câmara tem que representar essas pessoas que contribuem com seus impostos”, sugeriu.

No evento em São Paulo, o parlamentar também lançou o livro sobre violência policial "Bala Perdida", pela editora Boitempo Editorial, assinado com outros 22 autores.

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Fonte: Terra
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