A manutenção pelo Congresso dos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico, que regulamenta a Medicina, foi criticada nesta quarta-feira pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, disse, em nota, que a categoria continuará a lutar por "dignidade do exercício da Medicina, condições de trabalho adequadas, remuneração justa e melhor financiamento da saúde pública".
Os vetos à Lei do Ato Médico foi o assunto que mais causou tensão nos debates que se estenderam até as 22h de terça-feira. A maioria dos 458 deputados e 70 senadores que participaram da sessão decidiu acatar os vetos, inclusive o do artigo que define que apenas médicos podem fazer diagnósticos e prescrições.
"Esperávamos pela derrubada (dos vetos do Palácio do Planalto), mas a manutenção não vai enfraquecer nossa luta em defesa da profissão e de uma assistência de qualidade à população", disse Ferreira na nota.
Na avaliação do presidente da Fenam, a sociedade perde com a decisão. "As equipes são multidisciplinares e os profissionais precisam um do outro. Não pode haver equipes de trabalho sem a presença de médicos, como pretende o governo", acrescentou.
Antes da votação, na tarde de terça-feira, profissionais da área de saúde se mobilizaram no Congresso para influenciar a decisão. Com gritos de ordem, os defensores dos dois lados se opuseram no Salão Verde da Câmara dos Deputados. No gramado em frente ao Congresso Nacional foi escrita a frase "Mantenham os vetos".
Policiais e bombeiros ocuparam no início da tarde desta terça-feira o Salão Verde da Câmara em Brasília
Foto: Fernando Diniz / Terra
Protesto é pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que cria um piso salarial único para a categoria
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados / Divulgação
Manifestantes pediram uma audiência com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados / Divulgação
Pelo menos 300 policiais e bombeiros militares participaram do protesto
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados / Divulgação
O plenário da Câmara dos Deputados foi ocupado por manifestantes que defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, e também pelos que defendem a manutenção do veto ao Ato Médico
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados foi ocupado por manifestantes que defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, e também pelos que defendem a manutenção do veto ao Ato Médico
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados foi ocupado por manifestantes que defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, e também pelos que defendem a manutenção do veto ao Ato Médico
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados foi ocupado por manifestantes que defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, e também pelos que defendem a manutenção do veto ao Ato Médico
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados foi ocupado por manifestantes que defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que institui o piso nacional para policiais militares e bombeiros, e também pelos que defendem a manutenção do veto ao Ato Médico