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SC: juiz dá salvo-conduto para integrantes de protesto marcado para 5ª

19 jun 2013
17h36
atualizado às 17h40
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A Justiça de Santa Catarina concedeu salvo-conduto para os participantes da manifestação marcada para esta quinta-feira, em Florianópolis. Pela decisão, o habeas-corpus "preventivo" prevê que os manifestantes não poderão ser detidos por participarem do ato.

<p>Na terça-feira, protesto invadiu as pistas das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina (onde está localizada Florianópolis) à região continental</p>
Na terça-feira, protesto invadiu as pistas das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina (onde está localizada Florianópolis) à região continental
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra

A decisão ocorreu após pedido da Frente de Luta pelo Transporte, movimento que há anos mobiliza milhares de jovens na capital catarinense. O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da capital, concedeu o habeas-corpus e determinou a expedição de salvo-conduto em benefício de todas as pessoas presentes ao protesto agendado para esta quinta-feira, a partir das 18h, no Terminal de Integração do Centro (Ticen), localizado no centro da capital.

De acordo com a decisão, estão garantidos aos manifestantes os direitos constitucionais de reunião, manifestação pacífica e liberdade de locomoção. Mas o juiz alerta que abusos devem ser punidos. "Ressalto, todavia, que as violações legais poderão ser objeto de atuação policial nos casos de flagrante delito, tanto dos manifestantes quanto dos agentes de segurança pública", afirmou.

Na terça, cerca de 10 mil manifestantes fecharam as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, únicos acessos entre a Ilha de Santa Catarina e a região continental. No Facebook, o ato desta quinta conta com pelo menos 40 mil presenças confirmadas.

Cenas de guerra nos protestos em SP
A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

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Fonte: Especial para Terra
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